Fórum de Patos Ao longo deste ano, as unidades judiciárias que integram a Comarca de Patos produziram 89.647 atos judiciais, deste total foram proferidas 37.757 decisões, emitidos 31.408 despachos, prolatadas 14.301 sentenças e realizadas 6.181 audiências. Os números são referentes ao período de janeiro a dezembro de 2024. Funcionam no local sete Varas Mistas, dois Juizados Especiais Mistos e, recentemente, foi instalada a 5ª Vara Regional das Garantias, além da atuação do Núcleo de Apoio Psicossocial aos Magistrados (Napem) do Tribunal de Justiça da Paraíba, cuja equipe atuou, neste ano, em...

1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Alagoa Grande Mantendo o propósito de ampliar a proximidade e o diálogo com as unidades judiciárias e com as serventias extrajudiciais do interior do Estado, na última quarta-feira (6), integrantes da Corregedoria Geral de Justiça visitaram fóruns e cartórios nas Comarcas de Alagoa Grande, Areia, Remígio e Alagoinha. Em cada unidade, o corregedor geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, reforçou a mensagem da CGJ: integração. No 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Alagoa Grande, o desembargador Carlos Beltrão afirmou: “Queremos...

Cumprida com 102,8%, percentual acima do estipulado, a Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça, na seara do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem promovido uma transformação tecnológica, com serviços implantados em todos os segmentos do Poder Judiciário estadual. Desta forma, seguindo, também, orientação da gestão do TJPB, no sentido de possibilitar, não só uma prestação jurisdicional de primazia, mas também, a inclusão digital. O objetivo da Meta, segundo determina o CNJ, é implementar, durante o ano de 2022, as ações do Programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais do Tribunal, as quais...

Desde que foi instituído, o Gabinete Virtual tem demonstrado uma produtividade significativa e crescente, além de auxiliar as unidades judiciárias na tramitação e, consequente, diminuição do acervo processual paralisado. De junho/2020 a junho deste ano, o GV movimentou 26.213 feitos (14.839 despachos, 4.214 decisões e 7.160 sentenças). Somados aos 5.726 atos executados de agosto a dezembro/2021, chega um total de 31.939 processos movimentados pelo Gabinete ao longo do ano, com atuação em mais de 15 unidades da Justiça estadual. Além disso, o Gabinete Virtual participou também das duas edições...

Com foco na priorização do 1º Grau de jurisdição, a atual gestão do TJPB concluiu e entregou os serviços de manutenção corretiva em mais quatro unidades judiciárias do Estado, beneficiando magistrados, servidores e jurisdicionados. Além disso, mais quatro estão com as obras de reparo em andamento, com previsão de conclusão até o final deste mês. Os serviços foram realizados por meio de intervenção da Gerência de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dentre as unidades que foram contempladas com reparos, está a Comarca de Catolé do Rocha. Conforme levantamento da Gerência...

Engenheiros de três empresas contratadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba estão realizando vistorias em todas as unidades judiciárias do Estado para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos prédios do Poder Judiciário paraibano. Trata-se da consolidação do Plano de Manutenção Predial da atual gestão do TJPB, que tem por objetivo promover os reparos necessários em todos os fóruns e prédios do Judiciário estadual. O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, realçou que o Plano de Manutenção Predial é mais uma meta de gestão cumprida. Segundo o...

Durante a atual gestão da Mesa Diretora do TJPB, foram efetuadas diversas melhorias em prédios onde funcionam unidades judiciárias em todo o Estado. No Agreste e Litoral paraibanos, por exemplo, as reformas vão desde transformação da antiga residência do juiz em arquivo até instalação de elevador, beneficiando magistrados, servidores e jurisdicionados que utilizam os espaços. Na Comarca de Remígio, cidade localizada no Agreste paraibano, o Fórum Desembargador Simeão F. C. Cananéa e a residência do juiz passaram por reparos. No Fórum, foram realizados serviços de manutenção da coberta e...

Dando início à primeira fase do retorno gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário estadual, unidades judiciárias começaram, desde a última segunda-feira (20), a digitalização dos processos criminais, iniciando-se pelos de réus presos (expediente interno). Após os feitos serem digitalizados, poderão ser disponibilizados às partes, a exemplo de advogados, Ministério Público e Defensoria Pública. A gerente de projetos do TJPB, Carol Leal, explicou que a digitalização dos processos de réus presos não é a mesma coisa que a virtualização dos feitos criminais e infracionais para o PJe...