Cumprida com 102,8%, percentual acima do estipulado, a Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça, na seara do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem promovido uma transformação tecnológica, com serviços implantados em todos os segmentos do Poder Judiciário estadual. Desta forma, seguindo, também, orientação da gestão do TJPB, no sentido de possibilitar, não só uma prestação jurisdicional de primazia, mas também, a inclusão digital. 

O objetivo da Meta, segundo determina o CNJ, é implementar, durante o ano de 2022, as ações do Programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais do Tribunal, as quais consistem no Juízo 100% Digital; Núcleos de Justiça 4.0; Balcão Virtual; Plataforma do Poder Judiciário (PDPJ) e Codex, todas já em pleno funcionamento no âmbito do Judiciário paraibano.

O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Meta 10, Euler Paulo de Moura Jansen ressaltou que, apesar das dificuldades, com uma equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal composta com 1/3 da quantidade de pessoas que o CNJ taxa como ideal para um Tribunal de pequeno porte, sendo demandados como se houvesse o percentual completo, tem obtido resultados positivos, mantendo a tradição de um TJPB de vanguarda na área tecnológica.

“O Poder Judiciário paraibano tem uma tradição de investimento de valores, capital humano na informática jurídica. Temos magistrados, como Antônio Silveira Neto (que com seus alunos desenvolveu o Projude, sendo exemplo para todo o Brasil), Jeremias Melo e Meales Melo, que, mesmo com atuação na magistratura, detém carinho e conhecimento pela informática, com atuações significativas nesta seara”, comentou Euler Jansen.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal fez um recorte histórico das ações empreitadas pelo TJPB na informatização do Poder Judiciário paraibano, citando os primeiros passos dados no ano de 1995, com a aquisição de mais de mil computadores para a implantação do Siscom. Ele lembrou também, que o TJPB foi o terceiro Tribunal do país a instalar o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que aconteceu na 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, da qual ele é titular.

Euler Jansen explicou, ainda, que o Programa do Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça se refere a uma quarta onda renovatória do Sistema de Justiça, enfatizando o alcance do acesso à Justiça Digital, por meio de ferramentas tecnológicas, na visão do Ministro Luiz Fux, então presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, que lançou o Programa.

“Já promovemos todas essas ações do Programa Justiça 4.0, com excelência, desde o início da gestão do Desembargador Saulo Benevides. Nos primeiros meses o Balcão Virtual foi instalado em todas as unidades, no prazo abaixo dos 30 dias estipulados pelo CNJ. Neste ano instalamos, totalmente, o Juízo 100% Digital, bem como, em maio obtivemos a Plataforma do Poder Judiciário (PDPJ), colocando o TJPB entre os primeiros Tribunais a instalar o PJE na sua versão 2.2. Essa plataforma permite a integração do Poder Judiciário Nacional”, destacou Euler Jansen.

O magistrado complementou que houve, também, a instalação do Codex, que é um mecanismo do CNJ, extrator de dados, e de dois Núcleos de Justiça 4.0: o primeiro voltado aos Crimes de Motivação Político-Partidária e o segundo destinado à Saúde Pública Estadual.

Velocidade do sistema  – O juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen, observou, do mesmo modo, que o Tribunal pretende atender, até o final da atual gestão, uma demanda muito solicitada, tanto pelo público interno, como pelo externo, que é uma melhor velocidade do Processo Judicial Eletrônico. 

“Pretendemos fazer, em definitivo, a inserção do Processo Judicial Eletrônico nas “nuvens”. Teremos empresas contratadas, por meio licitatório, de extrema confiabilidade, que executarão o procedimento, implicando em ter um PJE muito mais rápido e acessível, trazendo maiores elementos de segurança para a manutenção do sistema no ar”, frisou Euler Jansen, realçando que, o mais breve, pretendem ter o PJE 2G, incluindo, a princípio, os processos do segundo grau, em seguida os do primeiro grau, nesse sistema.

Por Lila Santos