1º Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa vai dar início aos primeiros julgamentos de 2025. Na segunda-feira (3), a unidade judiciária, sob a presidência do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, começa a julgar uma pauta composta por 14 processos. As sessões do Júri Popular vão até o dia 27 de fevereiro, com início às 9h, no quinto andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro. Apreciar e julgar crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, este é o papel d o 1º Tribunal do Júri. Esses crimes...

Fórum de Cajazeiras As unidades judiciárias que integram a Comarca de Cajazeiras, ao longo do ano de 2024, produziram 31.568 atos judiciais, deste total foram proferidas 17.909 decisões, emitidos 6.662 despachos, prolatadas 6.997 sentenças e realizadas 4.005 audiências. “A Comarca de Cajazeiras vem enfrentando uma crescente demanda processual, notadamente nos últimos três anos. Não obstante o volume processual, as unidades estão sendo premiadas com o selo de eficiência e produtividade”, comentou o diretor do Fórum, juiz Hermeson Alves Nogueira. Juiz Hermeson Alves Nogueira O diretor ressaltou...

Fórum de Campina Grande O Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande inicia o ano de 2025 com uma pauta de 12 processos a serem julgados. As sessões de julgamento terão início a partir do dia 03 de fevereiro. No ano passado, a unidade judiciária executou 3.177 atos judiciais, sendo 258 sentenças prolatadas, 770 despachos, 1.807 decisões e 342 audiências realizadas, de acordo com o levantamento fornecido pelo Cartório. O Júri ocorre em determinados casos previstos em lei, como: crimes dolosos contra a vida (homicídios, tentativa de homicídio, feminicídio, dentre outros). Segundo explicou a...

Fórum de Patos Ao longo deste ano, as unidades judiciárias que integram a Comarca de Patos produziram 89.647 atos judiciais, deste total foram proferidas 37.757 decisões, emitidos 31.408 despachos, prolatadas 14.301 sentenças e realizadas 6.181 audiências. Os números são referentes ao período de janeiro a dezembro de 2024. Funcionam no local sete Varas Mistas, dois Juizados Especiais Mistos e, recentemente, foi instalada a 5ª Vara Regional das Garantias, além da atuação do Núcleo de Apoio Psicossocial aos Magistrados (Napem) do Tribunal de Justiça da Paraíba, cuja equipe atuou, neste ano, em...

Desembargadora Maria das Graças autografando o livro Desembargadores(as), Juízes(as), advogados(as), amigos(as) e familiares da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, prestigiaram nesta terça-feira (19), o lançamento do livro História da Comarca de Patos, de autoria da desembargadora e que tem como coautores Damião de Lucena, Flávio Sátiro Fernandes e José Ozildo dos Santos. A obra é a 11ª edição da Coletânea ‘História das Comarcas Paraibanas’, um projeto da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, presidida pelo desembargador Marcos...

Desembargadora Maria das Graças é a autora do livro A história da Comarca de Patos, município conhecido como ‘Capital do Sertão’, é a 11ª edição da Coletânea ‘História das Comarcas Paraibanas’, e tem como autora a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. O lançamento está marcado para o dia 19 de março, no prédio do Fórum Miguel Sátiro. A obra tem como coautores Damião de Lucena, Flávio Sátiro Fernandes e José Ozildo dos Santos. A coordenação do livro é do juiz Aluízio Bezerra Filho e a editoração de Martinho Sampaio. ‘História da...

Juíza Lessandra Torres, diretora do Fórum de Conde A juíza titular da Vara Única da Comarca do Conde, Lessanda Nara Torres Silva, e sua equipe de servidores (as), conseguiram reduzir o acervo processual em mais de 50%, no período de três anos e seis meses de trabalho. Quando assumiu a unidade judiciária, em novembro de 2019, constavam exatos 8.074 processos, sendo 5.726 no sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) e 2.348 feitos físicos, além das guias da execução penal. Nesta sexta-feira (12), a magistrada revelou que a unidade alcançou a marca história de 3.995 ações ativas. Segundo a...

Corregedor-geral, Carlos Martins Beltrão, (centro) fala na correição em Gurinhém Durante toda esta semana, a Comarca de Gurinhém é alvo de correição geral ordinária realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorreu nessa segunda-feira (10) no Fórum Des. Rivando B. Cavalcanti, conduzida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. “A Comarca de Gurinhém está, há mais de 20 anos, sem uma correição. Estamos aqui com a finalidade de participar da rotina da comarca, entender os problemas locais...

Fórum da Comarca de Campina Grande O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da 2ª Região da Comarca de Campina Grande, juiz Antônio Reginaldo Nunes anunciou a instalação da Câmara Especializada de Mediação com a inclusão das Varas de Família, prevista para entrar em funcionamento a partir de abril. Ele realizou, nesta quarta-feira (15), reunião com advogados, e o mediador oficial e técnico Judiciário, Janio Chaves, na sede do Cejusc, no Fórum Afonso Campos. Na oportunidade, o magistrado informou que a Câmara Especializada desafogará a pauta das unidades...