O Balcão Virtual pode ser acessado no site do TJPB (www.tjpb.jus.br) A população de Gurinhém pode ficar despreocupada porque os serviços do Judiciário paraibano continuarão ao alcance da sociedade de forma rápida e segura, mesmo com os trabalhos sendo desenvolvidos de maneira remota pela comarca (teletrabalho). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, determinou a suspensão dos atendimentos presenciais no Fórum Desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti, na terça-feira (12), em razão das condições estruturais do edifício. Juíza Aylzia Borges Carrilho A...

Mais uma Comarca do Tribunal de Justiça da Paraíba passa a contar com os serviços do Projeto Acesso Seguro. Desta vez, a unidade beneficiada é o Município de Gurinhém, localizado no Agreste paraibano, que já tinha recebido a mobília e acessórios necessários desde o mês passado, mas devido as limitações da pandemia, o Projeto entrou em vigor, efetivamente, nessa segunda-feira (5). As próximas comarcas a serem contempladas são Guarabira e Solânea. O material entregue compreende computador, mouse, teclado, webcam, crachás de identificação e a mobília (balcão de atendimento, cabine blindada,...

O juiz Glauco Coutinho Marques, da Vara Única de Gurinhém, concedeu liminar determinando que o pastor Carlos, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Unidos por Cristo, se abstenha de promover reuniões ou realizar eventos de qualquer natureza, incluídos cultos religiosos, em qualquer localidade do Município de Caldas Brandão, enquanto perdurarem as medidas restritivas à formação de aglomeração de pessoas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 pelo descumprimento. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública c/c Obrigação de Não Fazer e Tutela de Urgência nº 0800120-66...