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Notícias de Gurinhém

Data de publicação: 08/07/2021 - 11h18 Comarca: Gurinhém Tags: Comissão de Segurança, Projeto Acesso Seguro, Comarca Gurinhém 

Projeto ‘Acesso Seguro’ passa a funcionar na Comarca de Gurinhém 

Mais uma Comarca do Tribunal de Justiça da Paraíba passa a contar com os serviços do Projeto Acesso Seguro. Desta vez, a unidade beneficiada é o Município de Gurinhém, localizado no Agreste paraibano, que já tinha recebido a mobília e acessórios necessários desde o mês passado, mas devido as limitações da pandemia, o Projeto entrou em vigor, efetivamente, nessa segunda-feira (5). As próximas comarcas a serem contempladas são Guarabira e Solânea. O material entregue compreende computador, mouse, teclado, webcam, crachás de identificação e a mobília (balcão de atendimento, cabine blindada,...
Data de publicação: 18/12/2020 - 09h19 Comarca: Gurinhém Tags: Reabertura de banco, Município de Gurinhém

Primeira Câmara julga improcedente pedido de reabertura de banco em Gurinhém

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da Vara Única da Comarca de Gurinhém, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais movida por Severino Ferreira da Silva, que determinou que o Banco do Brasil, no prazo de 120 dias, restabelecesse o funcionamento integral da Agência Bancária instalada na cidade, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o máximo de R$ 120.000,00. A relatoria da Apelação Cível nº 0800689-38.2018.8.15.0761 foi do desembargador Leandro dos Santos. O Banco ingressou com recurso, sustentando que a...
Data de publicação: 20/05/2020 - 16h00 Comarca: Gurinhém

Suspensa realização de cultos por igreja evangélica em Caldas Brandão 

O juiz Glauco Coutinho Marques, da Vara Única de Gurinhém, concedeu liminar determinando que o pastor Carlos, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Unidos por Cristo, se abstenha de promover reuniões ou realizar eventos de qualquer natureza, incluídos cultos religiosos, em qualquer localidade do Município de Caldas Brandão, enquanto perdurarem as medidas restritivas à formação de aglomeração de pessoas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 pelo descumprimento. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública c/c Obrigação de Não Fazer e Tutela de Urgência nº 0800120-66...
Data de publicação: 18/12/2019 - 17h43 Comarca: Gurinhém Tags: Penas Pecuniárias

Penas Pecuniárias: Vara Única da Comarca de Gurinhém doa mais de R$17 mil ao Conselho Tutelar

O juiz da Vara Única de Gurinhém, Glauco Coutinho Marques, destinou a quantia de R$ 18.010,80, proveniente da aplicação das prestações pecuniárias nas transações penais, ao Conselho Tutelar do Município. O dinheiro foi aplicado na aquisição de 60 cestas básicas natalinas, que foram doadas às famílias carentes da cidade. A solenidade contou com a presença do magistrado Glauco Coutinho, da promotora de Justiça, Jaine Aretakis Didier, do presidente do Conselho Tutelar, Allisson Roberto do Nascimento Gomes e do Padre Severino dos Ramos Barbalho, que abençoou os alimentos. Esta é a primeira...
Data de publicação: 14/08/2019 - 13h39 Comarca: Gurinhém Tags: Medida socioeducativa

Câmara Criminal mantém medida socioeducativa a menor por infração análoga a tentativa de homicídio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, decisão da Vara Única da Comarca de Gurinhém que aplicou medida socioeducativa a um menor pela prática de ato infracional equiparado ao crime de homicídio qualificado na modalidade tentada (artigo 121, §2º, IV, c/c o artigo 14, II, do Código Penal). O relator da Apelação Infracional nº 5000671-67.2015.815.0761 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Conforme os autos, o menor representado deslocou-se até a casa do rapaz que sofreu o ato infracional, no Município de...