Inauguração do auditório da Esma em setembro de 2022 Entre os anos de 2021 e 2022 a administração da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na pessoa do Presidente Desembargador Saulo Benevides, destinou recursos para a realização de obras de reformas, manutenção e reparos em dezenas de unidades judiciárias de Comarcas espalhadas pelo estado, abrangendo do litoral ao sertão. A região da Capital foi o local onde mais executaram obras, com um total de 405 ordens de serviços, em segundo vem Mamanguape (124) e terceiro Campina Grande (58). Os trabalhos no Polo de João Pessoa...

Melhorias no Fórum de Rio Tinto O Fórum da Comarca de Rio Tinto “Desembargador Francisco Espínola”, localizado no Litoral Norte do Estado, é mais um prédio do Poder Judiciário estadual que recebeu melhorias em sua estrutura, com manutenção, instalação de equipamentos e pintura. Os trabalhos foram coordenados pelas gerências Operacional e de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba e fazem parte do cronograma de reformas da atual gestão do Poder Judiciário estadual. Para o juiz diretor do Fórum, Judson Kíldere Nascimento Faheina, “as melhorias são de extrema relevância e vão...

Reformas são prioridade para o Desembargador Saulo Benevides A gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides não tem medido esforços na execução de ações voltadas à melhoria de Fóruns e demais prédios que integram o Poder Judiciário paraibano, afirmou o diretor Administrativo do TJPB, Falbo Abrantes. Um leque de obras, algumas já iniciadas e outras em fase final do processo licitatório, está sendo desenvolvido. Todas contendo, basicamente, serviços de reforma, revitalização, manutenção e modernização. A exemplo dos elevadores do prédio Anexo do TJPB e...

Ao julgar a Remessa Necessária nº 0000508-77.2012.8.15.0471, a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença na qual o Estado da Paraíba foi condenado a realizar obras e reparos necessários para o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem nas escolas Uruçu, Riachão e Major José Barbosa, todas em Aroeiras. De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, as escolas apresentaram as seguintes irregularidades: Uruçu (precariedade da instalação elétrica; ausência de pias e descargas nos banheiros; inexistência de...

Andamento das obras do Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua Gerência de Engenharia e Arquitetura, definiu o cronograma de reformas e manutenção de fóruns e prédios administrativos do Poder Judiciário estadual, no decorrer deste ano, conforme determinação do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De acordo com o estudo, serão beneficiadas várias unidades de quase todas as regiões do Estado. Também é prioridade da atual gestão implantar medidas para aprimoramento da Política de Sustentabilidade, definida na Resolução nº 400/2021, e...

Desembargador Saulo Benevides investe na agilidade de processos O Tribunal de Justiça da Paraíba vai instalar novas unidades judiciárias no Estado. No Fórum Criminal de João Pessoa será instalada a 2ª Vara de Entorpecentes, com o objetivo de acelerar os processos de tráfico de substâncias ilícitas. Já em Campina Grande será instalado o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública no Estado, que terá como meta dar celeridade aos processos com valor da causa de até 60 salários mínimos. Além das unidades judiciárias, o Tribunal inaugura em breve a Central de Mandados e a Sala dos Oficiais de Justiça,...

Com foco na priorização do 1º Grau de jurisdição, a atual gestão do TJPB concluiu e entregou os serviços de manutenção corretiva em mais quatro unidades judiciárias do Estado, beneficiando magistrados, servidores e jurisdicionados. Além disso, mais quatro estão com as obras de reparo em andamento, com previsão de conclusão até o final deste mês. Os serviços foram realizados por meio de intervenção da Gerência de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dentre as unidades que foram contempladas com reparos, está a Comarca de Catolé do Rocha. Conforme levantamento da Gerência...

Durante a atual gestão da Mesa Diretora do TJPB, foram efetuadas diversas melhorias em prédios onde funcionam unidades judiciárias em todo o Estado. No Agreste e Litoral paraibanos, por exemplo, as reformas vão desde transformação da antiga residência do juiz em arquivo até instalação de elevador, beneficiando magistrados, servidores e jurisdicionados que utilizam os espaços. Na Comarca de Remígio, cidade localizada no Agreste paraibano, o Fórum Desembargador Simeão F. C. Cananéa e a residência do juiz passaram por reparos. No Fórum, foram realizados serviços de manutenção da coberta e...

Melhorias na rotina de trabalho e organização foram alguns dos principais benefícios apontados por magistrados e servidores de comarcas cujos fóruns e casas dos juízes receberam reparos ao longo dos últimos dois anos. No Sertão paraibano, os fóruns das comarcas de Piancó e Pombal, bem como as respectivas casas dos juízes, foram exemplos de locais que receberam benfeitorias. Juiz Pedro Davi O Fórum Desembargador Luiz Sílvio Ramalho, localizado na Comarca de Piancó, Sertão do Estado, contou com serviços tais como restauração de calhas pluviais, instalação de gradil de ferro, manutenção da...