Atendimento ao público A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba vai instalar o maior cartório unificado do Poder Judiciário estadual. Reunindo 17 varas cíveis e ocupando quase todo o terceiro andar do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, da Comarca de João Pessoa, a unidade será inaugurada pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, até o final de outubro. Na manhã desta terça-feira (21), o juiz diretor do Fórum, Herbert Lisboa, recebeu chefes de cartório, responsáveis pela elaboração de um projeto, contendo os atos ordenatórios e a padronização...

Com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Diretoria do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa deu iniciou as medidas administrativas para solucionar o acúmulo de veículos no Depósito Judicial da Capital “Desembargador Raphel Carneiro Arnaud”. O diretor do Fórum, juiz José Herbert Luna Lisboa, disse que o presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, é o maior incentivador desse projeto de sustentabilidade ambiental e de gestão nos depósitos judiciais do Estado. Presidente Saulo Benevides O presidente do Tribunal afirmou que, em sua gestão, várias...

Em reunião realizada nesta sexta-feira (14), o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e os juízes auxiliares da Presidência, Euler Jansen e Rodrigo Marques, levaram informações aos juízes do Fórum Cível da Capital sobre as ações encaminhadas pela Presidência do Tribunal relacionadas a melhorias no trabalho. Foram expostos assuntos como contratação de estagiários da Pós-graduação em Contabilidade; recomendação para uso do Balcão Virtual, ações do Cejusc Cível, entre outros. O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, reafirmou o compromisso de buscar...

O Projeto Acesso Seguro (Acesseg) já está em funcionamento no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, a maior unidade do Estado. Devido às limitações impostas pela pandemia da Covid-19, os procedimentos estão sendo desenvolvidos de forma experimental. O Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. O Acesseg ainda está em conformidade com a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para...

Na manhã desta terça-feira (23), a Coordenação do Projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou um treinamento voltado à equipe de segurança que trabalha no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa “Desembargador Mário Moacyr Porto”. O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios...

O diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Herbert Lisboa, recebeu, na manhã desta terça-feira (9), uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB), liderada pelo secretário-geral Felipe Mendonça, que solicitou diversos pleitos, relacionados à comunicação com oficiais de justiça, mais tecnologia na Contadoria Judiciária e digitalização de processos, dentre outros. “Ficamos sensibilizados com as pretensões da OAB. A princípio são iniciativas legítimas e que auxiliam na melhoria dos serviços judiciários”, afirmou o magistrado. De acordo com o juiz Herbert Lisboa, a...

O expediente do Fórum Cível de João Pessoa “Desembargador Mário Moacyr Porto”, em harmonia com o Ato nº 30/2020 da Presidência do Tribuna de Justiça da Paraíba, ocorre no horário das 12h às 18h, de segunda a quinta-feira e das 7h às 12h, às sextas-feiras. O atendimento às partes ou demais usurários é feito na forma remota, por meio de e-mail, telefone institucional ou WhatsApp, todos disponibilizados no site do TJPB. Alguns serviços são realizados, também, pela Diretoria do Fórum, a exemplo do recebimento de petições para os Juizados Especiais Cíveis, que pode ser viabilizado por meio do...

Magistrados que atuam nas unidades judiciárias localizadas no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa participaram de uma reunião virtual, coordenada pelo diretor do Fórum, juiz Carlos Sarmento, ocorrida na manhã desta sexta-feira (24). O encontro on-line teve por objetivo debater o Ato da Presidência nº 33/2020, que estabeleceu o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, e alinhar o retorno gradual dos trabalhos naquela unidade. Também participaram o juiz auxiliar da Vice-Presidência, e integrante da Comissão do TJ...

Proporcionar conforto e melhor atendimento as pessoas que têm filhos pequenos e que participam de audiências na Vara de Família da Comarca da Capital. Essa foi a ideia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba - abraçada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que resultou na inauguração, na tarde desta segunda-feira (20), de uma Sala de Amamentação, Brinquedoteca e Fraldário. O espaço recebeu o nome da defensora pública Maria de Fátima Lopes e se localiza no segundo andar do Fórum Cível da Capital. O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da...

Fórum Cível da Capital O Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, inaugurado em 28 de janeiro de 2005, e que tem à frente o juiz Carlos Antônio Sarmento, passou, recentemente, por reformas estruturantes em algumas de suas dependências. A iniciativa teve como objetivo proporcionar um melhor atendimento ao público interno e externo. Segundo informou o gerente do Fórum, Aloísio Rodrigues Moura Filho, a Secretaria, Gerência, Recursos Humanos e Diretoria tiveram seus ambientes melhorados e ganharam novo layout. No caso da Diretoria, o local foi ampliado e, agora, conta com um...