Data de publicação:
25/04/2023 - 20h55
TJPB firma Termo de Cooperação Técnica para implantação do PNAT no Sistema Prisional da Paraíba
Lanfredi assina Termo de Cooperação O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado firmaram um Termo de Cooperação Técnica para a implantação do plano estadual da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT). O documento foi assinado em solenidade na sede do governo, nesta terça-feira (25). Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão assinou a cooperação representando o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Também foram signatários da medida o Ministério Público estadual, o Ministério Público do Trabalho, a...