Lanfredi assina Termo de Cooperação O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado firmaram um Termo de Cooperação Técnica para a implantação do plano estadual da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT). O documento foi assinado em solenidade na sede do governo, nesta terça-feira (25). Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão assinou a cooperação representando o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Também foram signatários da medida o Ministério Público estadual, o Ministério Público do Trabalho, a...

Desembargador Luís Lanfredi (TJSP) O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, ministrará Aula Magna no I Seminário de Apresentação do Projeto-Piloto Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional do Estado da Paraíba. O evento ocorre nesta segunda-feira (24), às 15 horas, na Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa do evento é do presidente do Poder Judiciário estadual,...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, editou o Ato nº 64/2002 objetivando regulamentar a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Estadual nº 9.430/2011, de 14 de julho de 2021, quanto a reserva de vagas destinadas aos egressos do sistema penitenciário paraibano nas contratações de empresas de pessoal nas licitações contratadas pelo TJPB. O normativo foi publicado no Diário da Justiça eletrônico dessa quinta-feira (15). Ao assinar o ato, o presidente do TJPB considerou o disposto na Resolução nº 307, de 17 de dezembro de 2019...

O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto, fará a palestra de abertura do 2º Workshop de Boas Práticas e Gestão de Projetos no Sistema Prisional. O evento é promovido pelo Conselho da Comunidade da Capital e acontece nesta quinta-feira (24), no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), a partir das 9h, com a participação de Célia Fernandes, única reeducanda, em regime fechado, que conseguiu a Carteira Nacional do Artesão. Durante sua explanação, o juiz Carlos Neves vai abordar o conteúdo da Portaria...

Enfam O Conselho Nacional de Justiça realiza amanhã (13), às 10 horas, a cerimônia oficial de lançamento do Curso de Especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional". A iniciativa envolve uma parceria entre o CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio do Programa Fazendo Justiça. Na ocasião, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, será representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques Silva Lima. Este será o primeiro curso de especialização ofertado pela Enfam...