Entre os dias 12 e 13 de setembro, acontecerá o 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba. O evento, cuja programação ocorrerá nos turnos manhã e tarde, será realizado no Auditório do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A iniciativa é fruto de ação conjunta do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), Conselho Nacional de Justiça (Programa Fazendo Justiça) e as Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Humano, da Mulher e da Diversidade...

GMF discute políticas públicas para egressos e custodiados A coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na tarde desta quinta-feira (13), com representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Sintur), Escritório Social, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e o Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (Apec) com a finalidade de operacionalizar a implantação de serviço que garantirá o primeiro deslocamento para a pessoa custodiada e a egressa do sistema...

Reunião sobre deslocamento de custodiados e egressos Uma reunião, nesta terça-feira (20), entre a coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba e representantes do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça, Escritório Social, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e o Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (Apec) marcou o início das tratativas para a implantação de serviço que garantirá o primeiro deslocamento para a pessoa custodiada e a egressa do sistema prisional...

O desembargador Joás presidiu a reunião do GMF O desembargador Joás de Brito Pereira Filho conduziu uma reunião de trabalho, na manhã desta sexta-feira (19), na Sala Branca do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a participação de integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF), da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e da Defensoria Pública do Estado. Na pauta, trataram, dentre outros assuntos, de ações voltadas ao melhoramento do sistema prisional do estado, inclusive das Cadeias...

Representantes de diversos setores se reuniram no TJPB O plano de trabalho institucional em torno da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (Pnat) foi tema de deliberação durante reunião ocorrida na manhã dessa quarta-feira (26). O Termo de Cooperação Técnica sobre essa política foi assinado nessa terça-feira (25), pelo governador do Estado, João Azevedo, pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas...

Lanfredi assina Termo de Cooperação O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado firmaram um Termo de Cooperação Técnica para a implantação do plano estadual da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT). O documento foi assinado em solenidade na sede do governo, nesta terça-feira (25). Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão assinou a cooperação representando o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Também foram signatários da medida o Ministério Público estadual, o Ministério Público do Trabalho, a...

Desembargador Luís Lanfredi (TJSP) O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, ministrará Aula Magna no I Seminário de Apresentação do Projeto-Piloto Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional do Estado da Paraíba. O evento ocorre nesta segunda-feira (24), às 15 horas, na Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa do evento é do presidente do Poder Judiciário estadual,...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, editou o Ato nº 64/2002 objetivando regulamentar a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Estadual nº 9.430/2011, de 14 de julho de 2021, quanto a reserva de vagas destinadas aos egressos do sistema penitenciário paraibano nas contratações de empresas de pessoal nas licitações contratadas pelo TJPB. O normativo foi publicado no Diário da Justiça eletrônico dessa quinta-feira (15). Ao assinar o ato, o presidente do TJPB considerou o disposto na Resolução nº 307, de 17 de dezembro de 2019...

O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto, fará a palestra de abertura do 2º Workshop de Boas Práticas e Gestão de Projetos no Sistema Prisional. O evento é promovido pelo Conselho da Comunidade da Capital e acontece nesta quinta-feira (24), no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), a partir das 9h, com a participação de Célia Fernandes, única reeducanda, em regime fechado, que conseguiu a Carteira Nacional do Artesão. Durante sua explanação, o juiz Carlos Neves vai abordar o conteúdo da Portaria...

Enfam O Conselho Nacional de Justiça realiza amanhã (13), às 10 horas, a cerimônia oficial de lançamento do Curso de Especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional". A iniciativa envolve uma parceria entre o CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio do Programa Fazendo Justiça. Na ocasião, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, será representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques Silva Lima. Este será o primeiro curso de especialização ofertado pela Enfam...