Representantes de diversos setores se reuniram no TJPB O plano de trabalho institucional em torno da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (Pnat) foi tema de deliberação durante reunião ocorrida na manhã dessa quarta-feira (26). O Termo de Cooperação Técnica sobre essa política foi assinado nessa terça-feira (25), pelo governador do Estado, João Azevedo, pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas...

Lanfredi assina Termo de Cooperação O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado firmaram um Termo de Cooperação Técnica para a implantação do plano estadual da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT). O documento foi assinado em solenidade na sede do governo, nesta terça-feira (25). Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão assinou a cooperação representando o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Também foram signatários da medida o Ministério Público estadual, o Ministério Público do Trabalho, a...