O desembargador Joás de Brito Pereira Filho conduziu uma reunião de trabalho, na manhã desta sexta-feira (19), na Sala Branca do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a participação de integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF), da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e da Defensoria Pública do Estado.

Na pauta, trataram, dentre outros assuntos, de ações voltadas ao melhoramento do sistema prisional do estado, inclusive das Cadeias Públicas. O desembargador Joás Filho, que é supervisor do GMF-PB, disse que a reunião foi muito produtiva e destacou a parceria entre as instituições envolvidas. 

“Trouxemos para o debate alguns problemas de cadeias públicas e presídios para que possamos melhorar o sistema, bem como, estamos analisando ideias neste sentido. O secretário João Alves ficou de tomar providências no que for possível e avançarmos nesta seara”, realçou o desembargador supervisor do GMF-PB.

A defensora Pública Iara Bonazzoli explicou que a Defensoria, como órgão de execução penal, tem como uma das missões realizar a fiscalização das unidades prisionais, o que faz frequentemente. Ela pontuou, ainda, que durante as visitas são verificados todos os locais de aprisionamento e dialogam com a direção prisional, os policiais penais e os presos. 

“No intuito de sempre buscarmos colaborar com o sistema de Justiça e trazer as melhorias que estão previstas em lei para o cumprimento da pena, que possam, efetivamente, ressocializar e reintegrar as pessoas encarceradas”, realçou Iara Bonazzoli.

Por sua vez, o secretário estadual de Administração Penitenciária, João Alves salientou ser a parceria com o Judiciário estadual de relevância para o andamento do Sistema Prisional, bem como, que um diagnóstico da situação será levantado pela SEAP.

“Os assuntos que foram discutidos na reunião são de preocupação de todos nós. O que for possível resolveremos de imediato, bem como, planejaremos as demais providências a serem tomadas”, realçou o secretário.

Participaram do encontro de trabalho o secretário-executivo da SEAP, João Paulo; a coordenadora estadual do Programa “Fazendo Justiça” do CNJ, Thabada Louise; a equipe técnica do GMF-PB, Carmen Fonseca (gerente), Gabriella Guedes, Rita Maciel e Harlean Oliveira e o servidor da Ditec, Arthur Carvalho.

Planejamento – As reuniões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba são mensais para apontar diagnósticos e levantamento de informações sobre o Sistema Penitenciário. As ações executadas pelo Grupo têm o apoio do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça.  

Por Lila Santos