O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto, fará a palestra de abertura do 2º Workshop de Boas Práticas e Gestão de Projetos no Sistema Prisional. O evento é promovido pelo Conselho da Comunidade da Capital e acontece nesta quinta-feira (24), no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), a partir das 9h, com a participação de Célia Fernandes, única reeducanda, em regime fechado, que conseguiu a Carteira Nacional do Artesão. Durante sua explanação, o juiz Carlos Neves vai abordar o conteúdo da Portaria...

O Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, (TRE-PB), Joás de Brito Pereira Filho, abriu o II Workshop sobre o “Sistema de Votação Eletrônico no Brasil”. O evento foi transmitido ao vivo, na manhã desta sexta-feira (27), pelo canal oficial da Corte Eleitoral no Youtube e foi promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB). O objetivo do evento foi apresentar ao público interno e externo os principais elementos acerca da segurança dos sistemas eletrônicos de votação da Justiça Eleitoral, de forma que, os magistrados...

A operacionalização da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) n.º 13.709/2018, que entra em vigor no dia 15 de agosto deste ano, é tema de um workshop para 20 servidores do Poder Judiciário estadual. O evento ocorre, até as 18h desta segunda-feira (3), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A norma, que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), regula o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no país, nos âmbitos público e privado. Estão participando da capacitação os integrantes do grupo de coordenação e de execução do projeto...

O Tribunal de Justiça da Paraíba é parceiro da Justiça Federal do Estado na promoção do workshop “Bancos de Perfis Genéticos e a Lei 12.654/2012”, que ocorrerá no próximo dia 20, às 14, no edifício-sede da instituição JFPB, situado na Rua João Teixeira de Carvalho, nº 480, Pedro Gondim. O evento busca discutir a correlação do tema com o Direito Penal e o Processual Penal e conta, também, com as parcerias do Ministério Público Federal e Estadual, além das Polícias Federal e Civil. Juízes, procuradores, delegados de polícia, peritos criminais e policiais podem realizar inscrições através do e-...

Fórum Cível da comarca de João Pessoa O Fórum Cível de João Pessoa promoverá, a partir desta quarta-feira (15), um workshop visando esclarecer dúvidas em relação a operacionalização do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe). A atividade é uma parceria entre o Fórum Cível e a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba e acontece de 15 a 17 de junho, no auditório da unidade judiciária, a partir das 8h. De acordo com o diretor do Fórum Cível, juiz Inácio Jário, o workshop é destinado aos servidores que atuam nas atividades cartorárias e na central...

O evento tem como objetivo a celeridade processual com eficiência Na manhã desta terça-feira (27), a Diretoria do Fórum Cível da comarca de João Pessoa promoverá o II Workshop sobre Atendimento ao Público e Motivação. O encontro será aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti. O workshop abordará três tópicos: Trabalho em equipe; Comportamento organizacional; e Motivação e desempenho. Com base nesse tripé, a proposta é uma melhoria das práticas cotidianas nos cartórios judiciais. As palestras serão proferidas pelos técnicos judiciários...

Equipe da Workshop O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) realizou workshop para capacitação e atualização da aplicabilidade da legislação infanto juvenil na comarca de Patos na semana passada e em Malta, nesta quarta-feira (02). A iniciativa ocorre em determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso teve como objetivo atualizar os servidores para o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei CNACL) e Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O workshop teve uma...

Abertura do Workshop no Fórum Cível Teve início nesta segunda-feira (1º) o I Workshop sobre Gestão Pública, promovido pela Diretoria do Fórum Cível da Capital 'Des. Mário Moacyr Porto', que tem foco na competência e liderança de todos os setores do Fórum. A oficina foi ministrada pelo técnico judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, Clebson Santana de Araújo, e contou com cerca de 30 participantes. O diretor do Fórum Cível, juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, disse que a iniciativa inaugura, de forma pioneira, no âmbito do 1º Grau, a valorização dos servidores que atuam...

Juíza Higyna Josita A juíza da execução penal, Higyna Josita, foi designada para representar o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba no VI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. O evento será realizado nesta quinta (26) e sexta-feira (27), na Seção Judiciária Federal de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul. O evento é realizado anualmente pelo Conselho da Justiça Federal e tem por objetivo promover um diálogo mais intenso entre juízes federais e estaduais sobre o tema, além de viabilizar a uniformização de decisões e conhecimento da estrutura do Presídio...