A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores comunica aos inscritos no Workshop ‘Dosimetria e temas correlativos: reflexões pontuais e conjuntas’, que o curso foi transferido para os dias 13 e 20 de julho. O workshop ocorrerá no Fórum ‘Miguel Sátyro’, na Comarca de Patos. O evento é voltado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. A inciativa é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria-Geral de Justiça. Conforme as novas datas, no dia 13, o curso será ministrado pelo...

Quarenta assessores de magistrados de 1º e 2º Graus com competência criminal vão participar do Workshop ‘Dosimetria e temas correlativos: as reflexões pontuais e conjuntas’. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (31), de modo presencial, no auditório do Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, na Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro do Catolé. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores divulgou à relação dos participantes. Mais de 60 servidores do Poder Judiciário estadual se inscreveram para o workshop. As aulas serão ministradas, na...

Juízes do Poder Judiciário estadual participaram, nesta quinta-feira (23), do Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. Ministrado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), o Workshop foi realizado no auditório do Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, em razão de serviços de reforma nas dependências da Esma de CG. Durante os debates, o desembargador Ricardo Vital abordou temas como: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; habeas corpus; sentenças; o...

Juíza Aparecida Gadelha A juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha vai ministrar, no dia 30 deste mês, o Workshop ‘Dosimetria e temas correlativos: reflexões pontuais e conjuntas’. A temática é voltada aos assessores de magistrados de 1º e 2º Graus com competência criminal. Os interessados devem realizar suas inscrições até esta quinta-feira (23) por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/gUCZ7Cwj3Ctd632m6 ou pelo QR-Code. O workshop será realizado, de modo presencial, no auditório do Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, na Rua Antônio Guedes de Andrade,...

Assessores de magistrados de 1º e 2º Graus com competência criminal poderão participar do Workshop ‘Dosimetria e temas correlativos: reflexões pontuais e conjuntas’. A temática será ministrada pela juíza-corregedora, Aparecida Sarmento Gadelha, no dia 30 deste mês, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As inscrições já estão abertas, no período de 16 a 23 deste mês, e os interessados devem realizar suas inscrições por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/gUCZ7Cwj3Ctd632m6 ou pelo QR-Code. O evento será realizado, de modo presencial, no auditório do Complexo da Infância e Juventude da...

O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto, fará a palestra de abertura do 2º Workshop de Boas Práticas e Gestão de Projetos no Sistema Prisional. O evento é promovido pelo Conselho da Comunidade da Capital e acontece nesta quinta-feira (24), no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), a partir das 9h, com a participação de Célia Fernandes, única reeducanda, em regime fechado, que conseguiu a Carteira Nacional do Artesão. Durante sua explanação, o juiz Carlos Neves vai abordar o conteúdo da Portaria...

O Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, (TRE-PB), Joás de Brito Pereira Filho, abriu o II Workshop sobre o “Sistema de Votação Eletrônico no Brasil”. O evento foi transmitido ao vivo, na manhã desta sexta-feira (27), pelo canal oficial da Corte Eleitoral no Youtube e foi promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB). O objetivo do evento foi apresentar ao público interno e externo os principais elementos acerca da segurança dos sistemas eletrônicos de votação da Justiça Eleitoral, de forma que, os magistrados...

A operacionalização da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) n.º 13.709/2018, que entra em vigor no dia 15 de agosto deste ano, é tema de um workshop para 20 servidores do Poder Judiciário estadual. O evento ocorre, até as 18h desta segunda-feira (3), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A norma, que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), regula o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no país, nos âmbitos público e privado. Estão participando da capacitação os integrantes do grupo de coordenação e de execução do projeto...

O Tribunal de Justiça da Paraíba é parceiro da Justiça Federal do Estado na promoção do workshop “Bancos de Perfis Genéticos e a Lei 12.654/2012”, que ocorrerá no próximo dia 20, às 14, no edifício-sede da instituição JFPB, situado na Rua João Teixeira de Carvalho, nº 480, Pedro Gondim. O evento busca discutir a correlação do tema com o Direito Penal e o Processual Penal e conta, também, com as parcerias do Ministério Público Federal e Estadual, além das Polícias Federal e Civil. Juízes, procuradores, delegados de polícia, peritos criminais e policiais podem realizar inscrições através do e-...

Fórum Cível da comarca de João Pessoa O Fórum Cível de João Pessoa promoverá, a partir desta quarta-feira (15), um workshop visando esclarecer dúvidas em relação a operacionalização do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe). A atividade é uma parceria entre o Fórum Cível e a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba e acontece de 15 a 17 de junho, no auditório da unidade judiciária, a partir das 8h. De acordo com o diretor do Fórum Cível, juiz Inácio Jário, o workshop é destinado aos servidores que atuam nas atividades cartorárias e na central...