O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizou, nesta terça-feira (23), mais uma reunião com o objetivo de continuar as tratativas para implantação do projeto Deslocamento Assistencial, para garantir a primeira locomoção das pessoas em situação de vulnerabilidade do sistema prisional, na porta de entrada e porta de saída do Estado.

O GMF coordena a articulação entre os órgãos que vão estabelecer os critérios para atender o primeiro deslocamento, tais como custeio e documentação adequada para identificação dos beneficiados. “Será garantido o deslocamento municipal, interurbano e intermunicipal, por meio do consórcio de transporte público no município de João Pessoa e Grande João Pessoa numa ação que envolve a SEMOB (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana), SINTUR (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano), DER (Departamento de estradas e Rodagens) e SEDH (Secretaria de Desenvolvimento Humano) para o intermunicipal”, explicou a coordenadora do GMF, juíza Michelini Jatobá.

Para a secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra é extremamente importante no momento  em que o Poder Judiciário está devolvendo a cidadania ao cidadão devolver também os seus direitos e acionar os entes parceiros, Governo do Estado, Semob, Prefeitura de João Pessoa,  a se responsabilizar por dar acesso a essas pessoas até sua residência. “Esse deslocamento, nós todos estamos solidários e vamos sair daqui com esse papel que é devolver essas pessoas a suas famílias”, declarou a secretária.

Também participaram da reunião a assistente técnica estadual do Programa Fazendo Justiça, Thabada Louise Almeida, o assessor jurídico da SEDH, Victor Lucena, o procurador jurídico do DER-PB, Luiz do Nascimento Guedes Neto, o presidente do SINTUR-JP, Isaac Moreira, e o diretor de transportes da SEMOB-JP, Victor Gomes. 

Por Walquiria Maria