A regularização fundiária urbana como sinônimo de justiça social foi discutida nesta segunda-feira (13) durante o evento ‘Caravana Reurb - Paraíba 2025’, realizado no auditório do Centro Universitário Uniesp, em Cabedelo - região metropolitana de João Pessoa. A iniciativa, de interesse da sociedade e do Poder Judiciário, tem percorrido o país disseminando conhecimento técnico e boas práticas sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Durante o evento, o presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), desembargador Fred Coutinho, considerou a chegada da Caravana ao Estado um momento histórico. “Esse evento está reunindo gestores para que eles se conscientizem que a regularização fundiária urbana é boa para toda a sociedade, é função social sim, é dignidade, é cidadania. Vamos dar cidadania cada vez mais ao cidadão paraibano. É importantíssimo essa conscientização acertada para os prefeitos, porque isso vai depender da unidade de todos que estão fazendo parte deste dia. Contem com o judiciário no que precisar”, discursou.

Na cerimônia de abertura da Caravana Reurb, o desembargador Fred Coutinho foi homenageado com um trófeu em reconhecimento à adesão da Justiça estadual ao Reurb, e por ser um incentivador da proposta. A presidente do Registro de Imóveis do Brasil da Paraíba (RIB-PB), Cláudia Cristina Lima Marques, agradeceu ao magistrado e lembrou o propósito da regularização.

“Regularizar não é apenas cumprir etapas legais, é reconhecer histórias, garantir dignidade e desenvolver pertencimento a quem sempre lutou por um endereço legítimo, um lar de fato e de direito. A caravana nasce com o propósito de aproximar o registro imóvel da vida cotidiana das pessoas, de fazer com que a segurança jurídica chegue aonde muitas vezes o Estado ainda não chegou. Levamos conosco a missão de transformar conhecimento e ação e técnica em esperança. Cada título entregue representa mais do que um documento, é um reconhecimento de um esforço coletivo”, falou.

Carlos Ulysses de Carvalho Neto, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB), destacou a justiça social aplicada com a regularização fundiária. “A Reurb é sinônimo de justiça social. Essa iniciativa é interessante, pois todos se abraçam com a mesma causa. Todo bom gestor público que tem um olhar atento à justiça social, à dignidade da pessoa humana, olha para a Reurb”, pontuou.

Participaram do evento, ainda, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Câmara Municipal de João Pessoa, Assembleia Legislativa e Governo do Estado.

REURB - A Caravana atua como um espaço de diálogo e aprendizado, levando conhecimento e soluções para que cada município consiga implementar a Reurb de forma mais ágil e eficaz, beneficiando diretamente a população que vive em áreas sem documentação formal.

Por Nice Almeida

Fotos: Ednaldo Araújo