Presidente Fred Cutinho fala da importância da Reurb A regularização fundiária urbana como sinônimo de justiça social foi discutida nesta segunda-feira (13) durante o evento ‘Caravana Reurb - Paraíba 2025’, realizado no auditório do Centro Universitário Uniesp, em Cabedelo - região metropolitana de João Pessoa. A iniciativa, de interesse da sociedade e do Poder Judiciário, tem percorrido o país disseminando conhecimento técnico e boas práticas sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Durante o evento, o presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), desembargador Fred Coutinho, considerou a...

Capital sedia encontro que discute regularização fundiária O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, participa do Encontro Nacional Reurb, evento destinado a debater a importância da Regularização Fundiária e sua implementação no Brasil. O magistrado integrou a primeira mesa dos debates, cujo tema ‘A experiência da Reurb na Paraíba’ foi tratado com a diretora-presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap-PB) e anfitriã do evento, Emília Correia Lima, e com o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB),...

Seminário sobre regularização fundiária Facilitar e incentivar processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb) a fim de conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro, garantindo, assim, o direito aos ocupantes. Este foi o objetivo do Seminário sobre Regularização Fundiária realizado nesta quinta-feira (15), no Município de Cubati, pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg – PB). O evento atingiu registradores de imóveis da região do...

Corregedoria Geral de Justiça A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg–PB) realizarão nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, no Município de Cubati – termo da Comarca de Soledade – um Seminário para tratar sobre Regularização Fundiária. O evento ocorrerá no Centro de Capacitação da Secretaria de Educação municipal e tem como público-alvo registradores de imóveis da região do Seridó/Curimataú, advogados, gestores municipais, assessores e demais interessados que atuam na área. “A finalidade do seminário é discutir a facilitação...

Um importante acordo para a comunidade do Bairro de Mangabeira em João Pessoa, foi celebrado pela juíza titular do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) do Tribunal de Justiça da Paraíba, de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti. Na manhã desta sexta-feira (1º), a magistrada presidiu uma audiência envolvendo representantes do Ministério Público, Prefeitura Municipal de João Pessoa e algumas secretarias municipais. Conforme, os termos de acordo, a PMJP tem um prazo de 120 dias para promover a regularização fundiária de uma grande área urbana encravada...

Três mil 763 famílias terão seus imóveis residenciais e de comércio regularizados em João Pessoa e receberão as certidões de registro de propriedade dos prédios. O direito à casa própria foi assegurado com a assinatura de um protocolo de cooperação entre a Corregedoria-Geral de Justiça, o Município de João Pessoa, o 1º e o 2º Oficialato de Registro de Imóveis da Capital e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), com o propósito de viabilizar a implementação e execução dos projetos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), como determina a Lei...