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Notícias de Soledade

Data de publicação: 23/05/2024 - 12h49 Comarca: Soledade Tags: Casamento Cidadão, Soledade, Olivedos, São Vicente do Seridó

Casamento coletivo beneficia população de município do semiárido da Paraíba

Casamento_coletivo_em_Soledade
A juíza Ivna Mozart presidiu casamento coletivo em Soledade Dezenas de casais da região do semiárido paraibano estão sendo beneficiados com o Projeto ‘Casamento Cidadão’, que promove a união de casais em condição de vulnerabilidade social. Com esse propósito, no dia 7 de junho, a juíza titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande e que responde pela Vara Única de Soledade, Ivna Mozart Bezerra Soares, vai realizar uma cerimônia reunindo 21 casais no Município de Olivedos, localizado a 188 km de João Pessoa. A iniciativa tem o apoio da Prefeitura local. O ‘Casamento Cidadão...
Data de publicação: 15/06/2023 - 19h40 Comarca: Soledade Tags: Cubati, Corregedoria, Regularização fundiária

Regularização Fundiária é debatida em seminário realizado pela CGJ e Anoreg no Município de Cubati

cubati
Seminário sobre regularização fundiária Facilitar e incentivar processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb) a fim de conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro, garantindo, assim, o direito aos ocupantes. Este foi o objetivo do Seminário sobre Regularização Fundiária realizado nesta quinta-feira (15), no Município de Cubati, pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg – PB). O evento atingiu registradores de imóveis da região do...
Data de publicação: 25/01/2023 - 15h51 Comarca: Soledade

Fórum de Soledade é revitalizado com pintura e reformas 

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- O Fórum da Comarca de Soledade “João Batista Loureiro” é mais um prédio que recebeu obras significativas, na atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba. Uma parceria entre o Poder Judiciário estadual e as prefeituras de Cubati e Soledade, viabilizou a revitalização do prédio com pinturas, reformas e substituição da mobília. A unidade está localizada no Agreste do Estado e ainda atende os jurisdicionados dos municípios de Olivedos, São Vicente do Seridó e Sossego. As obras estão sendo supervisionadas pela diretora do Fórum, juíza Francilene Lucena Melo Jordão, com apoio de sua gerente,...
Data de publicação: 18/11/2021 - 15h51 Comarca: Soledade Tags: condenação, Arma de Fogo

Mantida condenação de homem que efetuou disparo em lugar habitado

Foto da balança, símbolo da Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de disparo de arma de fogo em lugar habitado. A pena aplicada foi de dois anos de reclusão e 10 dias-multa, sendo substituída por prestação de serviços à comunidade e proibição de ingerir bebidas alcoólicas e frequentar bares. O caso, oriundo da Comarca de Soledade, foi julgado na Apelação Criminal nº 0000225-45.2017.8.15.0191, que teve a relatoria do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O réu foi acusado de haver, durante desentendimento com o genro, efetuado disparo para o alto com uma...
Data de publicação: 01/09/2021 - 10h01 Comarca: Soledade Tags: condenação, Improbidade, Soledade

Terceira Câmara mantém condenação de ex-prefeito de Soledade por Improbidade Administrativa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia, pela prática de improbidade administrativa. O caso envolve a contratação de bandas musicais e de artistas, sem comprovação de inviabilidade de competição, conforme determina a Lei nº 8.666/93. A relatoria do processo nº 0001381-73.2014.8.15.0191 foi da juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. No recurso, a defesa do ex-gestor alegou que a Lei não alude que a exclusividade da banda musical ou artista seja por prazo indeterminado e que o...
Data de publicação: 22/07/2021 - 18h45 Comarca: Soledade Tags: Comarca de Soledade, Metas do CNJ

Vara Única da Comarca de Soledade cumpre todas as metas do Conselho Nacional de Justiça

Todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, foram batidas pela Vara Única da Comarca de Soledade, que tem como juiz substituto Philippe Padilha. O magistrado, que também é auxiliar de um dos juizados especiais mistos de Campina Grande, informou que Soledade ainda atende os municípios de Cubati, Olivedos, São Vicente do Seridó, Sossego e bateu as metas seis meses antes do prazo estabelecido. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, parabenizou o Juiz Philippe Padrilha pelo...
Data de publicação: 09/03/2021 - 14h00 Comarca: Soledade Tags: Comarca de Soledade, PATJs_Cubati, Olivedos, São Vicente do Seridó

Tribunal de Justiça inaugura Postos Avançados de Atendimento em Cubati, Olivedos e São Vicente do Seridó

Os municípios de Cubati, Olivedos e São Vicente do Seridó, que fazem parte da Comarca de Soledade, agora contam com Postos Avançados de Atendimento (PATJs), inaugurados na manhã desta terça-feira (09) pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em solenidade virtual. O ato foi prestigiado por diversas autoridades, entre elas, o corregedor geral de Justiça, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o diretor do Fórum da Comarca de Soledade, juiz Philippe Vilar, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Max Nunes,...
Data de publicação: 23/02/2021 - 09h44 Comarca: Soledade Tags: Posto avançado, Municípios de Cubati, Olivedos, São Vicente do Seridó

Postos Avançados de Cubati, Olivedos e São Vicente do Seridó serão inaugurados no dia 9 de março

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, informou que dia 9 de março, às 9h, serão inaugurados os Posto Avançados do TJPB nos municípios de Cubati, Olivedos e São Vicente do Seridó, atendidos pela Comarca de Soledade. Nessa segunda-feira (22), o presidente tratou de todos os detalhes das instalações dos PATJs com o juiz diretor do Fórum de Soledade, Philippe Vilar. Presidente Saulo Benevides “Quero parabenizar o juiz e os servidores da Comarca, como também os prefeitos dos três municípios, pela concretização dessa importante parceria,...
Data de publicação: 13/01/2021 - 16h56 Comarca: Soledade Tags: Convênio, PATJ, Comarca de Soledade

Três Postos Avançados de Atendimento serão instalados em municípios atendidos pela Comarca de Soledade

Três convênios firmados nesta quarta-feira (13) vão viabilizar a instalação de Postos Avançados de Atendimento (PATJs) nos municípios de Cubatí, São Vicente do Seridó e Olivedos – termos da comarca de Soledade. Os documentos foram assinados pelo juiz diretor do fórum da comarca de Soledade, Philippe Guimarães Padilha Vilar, e os gestores das respectivas Prefeituras. O prazo previsto no convênio para instalação dos instrumentos é de 30 dias. Os Postos Avançados são unidades descentralizadas, localizadas no próprio município beneficiado, onde podem ser realizados atos processuais, por...
Data de publicação: 25/05/2020 - 12h30 Comarca: Soledade

Condenação de ex-prefeito paraibano por Improbidade Administrativa é destaque na Rádio Justiça

A Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca da condenação do ex-prefeito do Município de São Vicente do Seridó, Francisco Alves da Silva, por Improbidade Administrativa. O processo foi julgado durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. Na sentença, o juiz Rusio Lima de Melo aplicou uma multa civil no valor equivalente ao de 9,375 vezes da remuneração mensal percebida pelo demandado à época dos fatos. A multa deverá ser revertida...