Juíza aponta o ato como um passo fundamental para a cidadania Um momento marcante na vida de 15 casais aconteceu no Município de São Vicente do Seridó, quando os noivos e noivas disseram o tão esperado ‘sim’, em uma cerimônia realizada no final da manhã de segunda-feira (29), dentro do Projeto Casamento Cidadão. O evento, no Ginásio Poliesportivo Danísio de Souza Gouveia, foi presidido pela juíza titular do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública de Campina Grande e que responde pela Vara Única da Comarca de Soledade, Francilene Lucena Melo Jordão. “ Este evento não é apenas uma cerimônia, mas...

Seminário sobre regularização fundiária Facilitar e incentivar processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb) a fim de conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro, garantindo, assim, o direito aos ocupantes. Este foi o objetivo do Seminário sobre Regularização Fundiária realizado nesta quinta-feira (15), no Município de Cubati, pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg – PB). O evento atingiu registradores de imóveis da região do...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de disparo de arma de fogo em lugar habitado. A pena aplicada foi de dois anos de reclusão e 10 dias-multa, sendo substituída por prestação de serviços à comunidade e proibição de ingerir bebidas alcoólicas e frequentar bares. O caso, oriundo da Comarca de Soledade, foi julgado na Apelação Criminal nº 0000225-45.2017.8.15.0191, que teve a relatoria do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O réu foi acusado de haver, durante desentendimento com o genro, efetuado disparo para o alto com uma...

Todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, foram batidas pela Vara Única da Comarca de Soledade, que tem como juiz substituto Philippe Padilha. O magistrado, que também é auxiliar de um dos juizados especiais mistos de Campina Grande, informou que Soledade ainda atende os municípios de Cubati, Olivedos, São Vicente do Seridó, Sossego e bateu as metas seis meses antes do prazo estabelecido. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, parabenizou o Juiz Philippe Padrilha pelo...