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Notícias de Soledade

Data de publicação: 01/09/2021 - 10h01 Comarca: Soledade Tags: condenação, Improbidade, Soledade

Terceira Câmara mantém condenação de ex-prefeito de Soledade por Improbidade Administrativa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia, pela prática de improbidade administrativa. O caso envolve a contratação de bandas musicais e de artistas, sem comprovação de inviabilidade de competição, conforme determina a Lei nº 8.666/93. A relatoria do processo nº 0001381-73.2014.8.15.0191 foi da juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. No recurso, a defesa do ex-gestor alegou que a Lei não alude que a exclusividade da banda musical ou artista seja por prazo indeterminado e que o...
Data de publicação: 22/07/2021 - 18h45 Comarca: Soledade Tags: Comarca de Soledade, Metas do CNJ

Vara Única da Comarca de Soledade cumpre todas as metas do Conselho Nacional de Justiça

Todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, foram batidas pela Vara Única da Comarca de Soledade, que tem como juiz substituto Philippe Padilha. O magistrado, que também é auxiliar de um dos juizados especiais mistos de Campina Grande, informou que Soledade ainda atende os municípios de Cubati, Olivedos, São Vicente do Seridó, Sossego e bateu as metas seis meses antes do prazo estabelecido. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, parabenizou o Juiz Philippe Padrilha pelo...
Data de publicação: 09/03/2021 - 14h00 Comarca: Soledade Tags: Comarca de Soledade, PATJs_Cubati, Olivedos, São Vicente do Seridó

Tribunal de Justiça inaugura Postos Avançados de Atendimento em Cubati, Olivedos e São Vicente do Seridó

Os municípios de Cubati, Olivedos e São Vicente do Seridó, que fazem parte da Comarca de Soledade, agora contam com Postos Avançados de Atendimento (PATJs), inaugurados na manhã desta terça-feira (09) pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em solenidade virtual. O ato foi prestigiado por diversas autoridades, entre elas, o corregedor geral de Justiça, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o diretor do Fórum da Comarca de Soledade, juiz Philippe Vilar, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Max Nunes,...
Data de publicação: 23/02/2021 - 09h44 Comarca: Soledade Tags: Posto avançado, Municípios de Cubati, Olivedos, São Vicente do Seridó

Postos Avançados de Cubati, Olivedos e São Vicente do Seridó serão inaugurados no dia 9 de março

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, informou que dia 9 de março, às 9h, serão inaugurados os Posto Avançados do TJPB nos municípios de Cubati, Olivedos e São Vicente do Seridó, atendidos pela Comarca de Soledade. Nessa segunda-feira (22), o presidente tratou de todos os detalhes das instalações dos PATJs com o juiz diretor do Fórum de Soledade, Philippe Vilar. Presidente Saulo Benevides “Quero parabenizar o juiz e os servidores da Comarca, como também os prefeitos dos três municípios, pela concretização dessa importante parceria,...
Data de publicação: 13/01/2021 - 16h56 Comarca: Soledade Tags: Convênio, PATJ, Comarca de Soledade

Três Postos Avançados de Atendimento serão instalados em municípios atendidos pela Comarca de Soledade

Três convênios firmados nesta quarta-feira (13) vão viabilizar a instalação de Postos Avançados de Atendimento (PATJs) nos municípios de Cubatí, São Vicente do Seridó e Olivedos – termos da comarca de Soledade. Os documentos foram assinados pelo juiz diretor do fórum da comarca de Soledade, Philippe Guimarães Padilha Vilar, e os gestores das respectivas Prefeituras. O prazo previsto no convênio para instalação dos instrumentos é de 30 dias. Os Postos Avançados são unidades descentralizadas, localizadas no próprio município beneficiado, onde podem ser realizados atos processuais, por...
Data de publicação: 25/05/2020 - 12h30 Comarca: Soledade

Condenação de ex-prefeito paraibano por Improbidade Administrativa é destaque na Rádio Justiça

A Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca da condenação do ex-prefeito do Município de São Vicente do Seridó, Francisco Alves da Silva, por Improbidade Administrativa. O processo foi julgado durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. Na sentença, o juiz Rusio Lima de Melo aplicou uma multa civil no valor equivalente ao de 9,375 vezes da remuneração mensal percebida pelo demandado à época dos fatos. A multa deverá ser revertida...
Data de publicação: 17/04/2020 - 18h07 Comarca: Soledade Tags: Funcionamento parcial, Comércio, Soledade

Justiça nega liminar e mantém funcionamento parcial do comércio em Soledade

O juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar, respondendo pela Vara Única da Comarca de Soledade, indeferiu, nesta sexta-feira (17), o pedido de tutela de urgência antecipada proposta pelo Ministério Público da Paraíba, visando suspender os efeitos do Decreto Municipal nº 024/2020. Este autoriza a abertura parcial dos estabelecimentos comerciais no Município de Soledade. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0800234 66.2020.8.15.0191. Argumenta o MPPB que, apesar do estado de pandemia vivenciado globalmente em razão do novo coronavírus (Covid-19), com reconhecimento no âmbito...
Data de publicação: 24/09/2019 - 14h28 Comarca: Soledade Tags: Soledade, Livros arrecadados

Livros arrecadados durante companha promovida por magistrada são doados à Cadeia Pública de Soledade

A Cadeia Pública de Soledade realizou, nessa segunda-feira (23), um Círculo de Paz, em comemoração ao recebimento de livros doados para a biblioteca da unidade prisional, angariados pela campanha promovida pela juíza auxiliar Ivna Mozart. Os livros permitirão a realização do projeto de remição da pena pela leitura, disciplinada pela Recomendação nº44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da juíza, participaram do evento os reeducandos que cumprem pena naquela unidade prisional, o diretor da cadeia Thiago Marinho, o professor Júlio César Garcia e autoridades locais. A magistrada...
Data de publicação: 17/09/2019 - 10h30 Comarca: Soledade Tags: Desvio de função, Pedagogos

TJPB entende que não há desvio de função para pedagogos atuarem em sala, ministrando aulas

Por unanimidade, na manhã desta terça-feira (17), os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entenderam que não há impedimento para pedagogos atuarem em sala, ministrando aulas, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE), através da Resolução nº 01/2006. Com a decisão, o Colegiado deu provimento ao recurso interposto pelo Municipal de Soledade. O relator da Apelação Cível nº 0800393-14.2017.8.15.0191 foi o desembargador Leandro dos Santos. No 1º Grau, o Juízo concedeu a ordem, nos autos do Mandado de Segurança, para declarar ilegal o ato praticado...
Data de publicação: 05/04/2019 - 13h38 Comarca: Soledade Tags: Projeto ‘Uma nova página’ na Cadeia de Soledade

Faltas disciplinares são reduzidas em 90% com o Projeto ‘Uma nova página’ na Cadeia de Soledade

Vinte apenados participam da Educação de Jovens e Adultos (EJA), dentro do Projeto ‘Uma nova página’, que acontece na Cadeia Pública da Comarca de Soledade. Trata-se de uma ação iniciada em 2018, a partir do diálogo entre a juíza Ivna Mozart Bezerra Moura, o diretor da Cadeia, Marcos Thiago Marinho e o presidente da ONG IDE Projetos Sociais, pastor Jário Pacheco. Inaugurada em 13 de julho de 2018, a sala destinada ao Projeto abriga aulas de alfabetização e informática, além de assistência religiosa e psicológica. A magistrada considera que projetos dessa natureza revelam o caráter inclusivo e...