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Notícias de Soledade

Data de publicação: 24/09/2019 - 14h28 Comarca: Soledade Tags: Soledade, Livros arrecadados

Livros arrecadados durante companha promovida por magistrada são doados à Cadeia Pública de Soledade

A Cadeia Pública de Soledade realizou, nessa segunda-feira (23), um Círculo de Paz, em comemoração ao recebimento de livros doados para a biblioteca da unidade prisional, angariados pela campanha promovida pela juíza auxiliar Ivna Mozart. Os livros permitirão a realização do projeto de remição da pena pela leitura, disciplinada pela Recomendação nº44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da juíza, participaram do evento os reeducandos que cumprem pena naquela unidade prisional, o diretor da cadeia Thiago Marinho, o professor Júlio César Garcia e autoridades locais. A magistrada...
Data de publicação: 17/09/2019 - 10h30 Comarca: Soledade Tags: Desvio de função, Pedagogos

TJPB entende que não há desvio de função para pedagogos atuarem em sala, ministrando aulas

Por unanimidade, na manhã desta terça-feira (17), os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entenderam que não há impedimento para pedagogos atuarem em sala, ministrando aulas, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE), através da Resolução nº 01/2006. Com a decisão, o Colegiado deu provimento ao recurso interposto pelo Municipal de Soledade. O relator da Apelação Cível nº 0800393-14.2017.8.15.0191 foi o desembargador Leandro dos Santos. No 1º Grau, o Juízo concedeu a ordem, nos autos do Mandado de Segurança, para declarar ilegal o ato praticado...
Data de publicação: 05/04/2019 - 13h38 Comarca: Soledade Tags: Projeto ‘Uma nova página’ na Cadeia de Soledade

Faltas disciplinares são reduzidas em 90% com o Projeto ‘Uma nova página’ na Cadeia de Soledade

Vinte apenados participam da Educação de Jovens e Adultos (EJA), dentro do Projeto ‘Uma nova página’, que acontece na Cadeia Pública da Comarca de Soledade. Trata-se de uma ação iniciada em 2018, a partir do diálogo entre a juíza Ivna Mozart Bezerra Moura, o diretor da Cadeia, Marcos Thiago Marinho e o presidente da ONG IDE Projetos Sociais, pastor Jário Pacheco. Inaugurada em 13 de julho de 2018, a sala destinada ao Projeto abriga aulas de alfabetização e informática, além de assistência religiosa e psicológica. A magistrada considera que projetos dessa natureza revelam o caráter inclusivo e...
Data de publicação: 13/07/2018 - 15h01 Comarca: Soledade Tags: Infância e Juventude, 28 anos do Eca

Aniversário do ECA é marcado pelo empoderamento de crianças e adolescentes nas discussões

Crianças e adolescentes se empoderaram, na manhã desta sexta-feira (13), e foram os debatedores sobre os seus próprios direitos, abordando questões como educação, exploração do trabalho infantil, crianças e adolescentes em situação de rua, a necessidade de dar vez e voz a quem de direito, racismo e violência. A ação marcou a abertura das comemorações dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e entidades da rede de proteção. O evento aconteceu no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraíba. Ao dar início aos debates...
Data de publicação: 13/07/2018 - 14h35 Comarca: Soledade Tags: Soledade

Sala de leitura e alfabetização para ressocializar e reduzir pena é inaugurada em Soledade

Um trabalho de ressocialização e de remição da pena será realizado, a partir da próxima terça-feira (17) junto aos presos da Cadeia Pública de Soledade, que passarão a dispor de uma Sala de Leitura, aulas de Informática e um projeto de alfabetização. O local foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (13) e foi possibilitado a partir de uma parceria entre o Poder Judiciário da Comarca, sistema penitenciário e a ONG IDE Projetos Sociais, para pôr em prática o projeto ‘Uma nova página’, que oportunizará aos detentos a chance de abaterem as respectivas penas em até 48 dias por ano, por meio da...
Data de publicação: 12/07/2018 - 11h31 Comarca: Soledade Tags: Sala de Leitura

Inauguração da Sala de Leitura destinada à Remição de Pena na Cadeia de Soledade será nesta sexta (13)

A solenidade de inauguração da Sala de Remição de Pena, na Cadeia Pública de Soledade, agendada para esta sexta-feira (13), às 10h, contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, entre outras autoridades. No local, funcionará o projeto ‘Uma nova página’, que oportunizará aos detentos a chance de abater suas respectivas penas em até 48 dias por ano, por meio da leitura e da alfabetização. De acordo com a juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura, titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, a Sala de Leitura...
Data de publicação: 18/06/2018 - 16h16 Comarca: Soledade

Apenados da Cadeia Pública de Soledade vão contar com sala de leitura para remição de pena

No próximo dia 13 de julho, os presos recolhidos na Cadeia Pública de Soledade, num total de 37, sendo 19 provisórios e 18 apenados (10 no semiaberto e 8 no aberto), vão poder se integrar ao projeto ‘Uma nova página’, que permitirá a remição de pena de até 48 dias por ano, pela leitura e alfabetização. Em uma sala própria, os reeducandos terão 30 dias para fazer a leitura de um livro e apresentar uma resenha. O projeto de remição de pena pela leitura e alfabetização para reeducandos do sistema prisional é fruto de uma parceria entre o Poder Judiciário e a Organização não-...