A Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca da condenação do ex-prefeito do Município de São Vicente do Seridó, Francisco Alves da Silva, por Improbidade Administrativa. O processo foi julgado durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. Na sentença, o juiz Rusio Lima de Melo aplicou uma multa civil no valor equivalente ao de 9,375 vezes da remuneração mensal percebida pelo demandado à época dos fatos. A multa deverá ser revertida...

A Cadeia Pública de Soledade realizou, nessa segunda-feira (23), um Círculo de Paz, em comemoração ao recebimento de livros doados para a biblioteca da unidade prisional, angariados pela campanha promovida pela juíza auxiliar Ivna Mozart. Os livros permitirão a realização do projeto de remição da pena pela leitura, disciplinada pela Recomendação nº44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da juíza, participaram do evento os reeducandos que cumprem pena naquela unidade prisional, o diretor da cadeia Thiago Marinho, o professor Júlio César Garcia e autoridades locais. A magistrada...

Vinte apenados participam da Educação de Jovens e Adultos (EJA), dentro do Projeto ‘Uma nova página’, que acontece na Cadeia Pública da Comarca de Soledade. Trata-se de uma ação iniciada em 2018, a partir do diálogo entre a juíza Ivna Mozart Bezerra Moura, o diretor da Cadeia, Marcos Thiago Marinho e o presidente da ONG IDE Projetos Sociais, pastor Jário Pacheco. Inaugurada em 13 de julho de 2018, a sala destinada ao Projeto abriga aulas de alfabetização e informática, além de assistência religiosa e psicológica. A magistrada considera que projetos dessa natureza revelam o caráter inclusivo e...

Um trabalho de ressocialização e de remição da pena será realizado, a partir da próxima terça-feira (17) junto aos presos da Cadeia Pública de Soledade, que passarão a dispor de uma Sala de Leitura, aulas de Informática e um projeto de alfabetização. O local foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (13) e foi possibilitado a partir de uma parceria entre o Poder Judiciário da Comarca, sistema penitenciário e a ONG IDE Projetos Sociais, para pôr em prática o projeto ‘Uma nova página’, que oportunizará aos detentos a chance de abaterem as respectivas penas em até 48 dias por ano, por meio da...