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Comércio

Data de publicação: 04/02/2022 - 09h40 Tags: Conciliação, CEJUSC, Comércio

Nupemec estuda instalar Centro Judiciário de Solução de Conflitos para segmento comercial

Logo da Conciliação do Nupemec
Desembargadora Fátima Bezerra: diretora-geral do Nupemec Os integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba ajustaram uma série de ações, para o decorrer deste ano, envolvendo os empresários da área comercial do Estado. Em reunião virtual realizada na tarde dessa quinta-feira (3), foram esclarecidas aos representantes do segmento as vantagens de uma solução consensual dos conflitos. Com os bons encaminhamentos da reunião, a tendência é resultar na criação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc)...
Data de publicação: 28/04/2020 - 09h32 Tags: Comércio, Campina Grande

TJPB nega pedido de reabertura do comércio de Campina Grande

Desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande que buscava a reabertura do comércio local. A entidade alegou que a suspensão das atividades comerciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), acarretará a falência de diversos comerciantes na cidade de Campina Grande, provocando enorme desemprego e reduzindo a maior parte da população à condição de miséria. O pedido de reabertura foi formulado no Agravo de Instrumento nº 0804938-16.2020.8.15.0000. O recurso ataca...
Data de publicação: 17/04/2020 - 18h07 Comarca: Soledade Tags: Funcionamento parcial, Comércio, Soledade

Justiça nega liminar e mantém funcionamento parcial do comércio em Soledade

O juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar, respondendo pela Vara Única da Comarca de Soledade, indeferiu, nesta sexta-feira (17), o pedido de tutela de urgência antecipada proposta pelo Ministério Público da Paraíba, visando suspender os efeitos do Decreto Municipal nº 024/2020. Este autoriza a abertura parcial dos estabelecimentos comerciais no Município de Soledade. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0800234 66.2020.8.15.0191. Argumenta o MPPB que, apesar do estado de pandemia vivenciado globalmente em razão do novo coronavírus (Covid-19), com reconhecimento no âmbito...
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