Os integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba ajustaram uma série de ações, para o decorrer deste ano, envolvendo os empresários da área comercial do Estado. Em reunião virtual realizada na tarde dessa quinta-feira (3), foram esclarecidas aos representantes do segmento as vantagens de uma solução consensual dos conflitos.

Com os bons encaminhamentos da reunião, a tendência é resultar na criação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) voltado à Associação Comercial da Paraíba (ACPB). “A classe empresarial do Estado necessita se aprofundar nas reais vantagens que a conciliação e a mediação, inclusive pré-processuais, podem repercutir nos seus negócios, sem o ingresso de ações nas vias ordinárias do Poder Judiciário estadual”, comentou a diretora-geral do Nupemec, Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão.

Um dos diretores adjuntos do Nupemec que participou da reunião, juiz Antônio Carneiro, afirmou que a diretora-geral do Núcleo, também já definiu um amplo plano de ação, para consolidar a estrutura conciliatória em todos os recantos do Estado, “com ênfase na estruturação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos, aprimoramento dos dados estatísticos e valorização dos servidores e juízes que atuam no sistema consensual”, adiantou o magistrado.
 

Ainda participaram do encontro de trabalho a assessora jurídica da Associação Comercial da Paraíba, Tatiana Amaral, e o membro do Conselho da ACPB, Cezar Nascimento. “Na oportunidade, recebemos orientações para implantação de um Cejusc em nossas instalações, com o objetivo de sermos mais protagonistas na disseminação para resolução de conflitos, por meio de uma boa mediação, com o total apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba”, comentou o conselheiro.

Os magistrados Pedro Davi Vasconcelos e Ana Amélia Câmara também são diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB. O Nupemec-TJPB está total sintonia com a Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses, com foco nos denominados meios consensuais, que incentivam a autocomposição de litígios e a pacificação social.

Por Fernando Patriota