Trabalho começou na Penitenciária de Segurança Máxima Com base na Lei de Execução Penal nº 7.210/84, começaram a ser implementadas, na Paraíba, as Comissões Técnicas de Classificação para Pessoas Privadas de Liberdade (CTC) nas unidades prisionais do sistema penitenciário brasileiro, com o objetivo de individualizar a pena das pessoas privadas de liberdade. No Estado, a Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, em João Pessoa, e o Presídio Padrão do Município de Santa Rita, estão entre as unidades que servem como projeto-piloto dessa iniciativa nacional. A classificação será...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 10 e 18 de setembro, o 5.º Ciclo de Capacitações sobre o Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Entre as novidades desta edição, um webinário de abertura, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube, dois cursos introdutórios para quem está começando a operar o sistema e outro sobre os impactos do novo BNMP 3.0. Os cursos serão divididos em 10 turmas diferentes, específicas para cada público-alvo (juízes e juízas, servidores do Judiciário ou da Administração Penitenciária, membros do Ministério Público e da...

Catadores da Cooremm recolheram 40 mil processos Na manhã desta quarta-feira (19) aconteceu a primeira grande ação de descarte de processos físicos deste ano no Judiciário estadual paraibano. Foram descartados e encaminhados para Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem do Marcos Moura, em Santa Rita, 40.512 processos. Esse universo de ações estava depositado no Arquivo Judicial do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, depois de tramitarem nas seis Varas da Fazenda Pública e nas duas unidades judiciárias de Executivos Fiscais e serem inseridos no sistema do Processo Judicial...

Reunião do GMF delibera sobre ações da Execução penal Com uma extensa pauta, membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, na manhã desta sexta-feira (14), a 4ª reunião ordinária. Eles deliberaram sobre ações voltadas à produtividade das Vara de Execução Penal, consolidação dos dados do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), dentre outros temas que envolvem o sistema penitenciário estadual. O encontro de trabalho do GMF foi bastante produtivo e direcionou encaminhamentos exitosos,...

Juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Geral do Estado celebraram um Termo de Cooperação Técnica, para a realização do IX Encontro Nacional de Execução Penal, que será realizado no período de 13 a 15 de junho, em João Pessoa, com o tema “Profissionalização da Carreira Penitenciária no Brasil”. O termo foi assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pelo defensor público geral, Ricardo José Costa de Souza Barros e 60 vagas estão reservadas para os servidores, magistrados do TJPB e...