O Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na manhã desta sexta-feira (7), para debater e aprimorar dez recomendações que vão compor o Provimento nº 01/2019, considerando as propostas apresentadas pelos juízes das Varas de Execução Penal (VEPs) do Poder Judiciário estadual. A meta é padronizar alguns procedimentos que envolvem esta área do Judiciário. O texto final do Provimento observará, ainda, a atual situação do cenário prisional do Estado, verificada mediante as inspeções regulares e durante o trabalho dos mutirões carcerários...

O Jornal da Justiça 2ª Edição, da TV Justiça, repercutiu matéria da reunião entre representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, que tratou sobre temas relacionados à Execução Penal, entre eles, a expansão do uso de tornozeleiras eletrônicas, a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e a identificação prévia dos apenados nas audiências de custódia. A reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba...

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (10) no Tribunal de Justiça da Paraíba, diversos atores ligados à Execução Penal do Estado discutiram aspectos importantes para implementação do instituto do ‘Escritório Social’ - ferramenta de fortalecimento de serviços assistenciais e de promoção de ações de empregabilidade aos egressos do sistema carcerário e familiares. A solução faz parte da implementação do Programa ‘Justiça Presente’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no enfrentamento ao estado de crise do Sistema Penal em...

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, nesta segunda-feira (6), para discutir temas relacionados com a Execução Penal, dentre eles a expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), a disseminação nas 79 comarcas do Estado do uso efetivo das tornozeleiras eletrônicas e a identificação criminal prévia dos apenados. O encontro foi conduzido pelo juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, e contou com a participação do presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. “Nós aprofundamos...

O Des. Carlos Beltrão (centro) presidiu a reunião O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, Defensoria Pública e alguns municípios paraibanos, em busca de soluções para problemas em relação ao sistema prisional, como inexistência de cadeia em algumas localidades, superlotação e precariedade das unidades. A reunião ocorreu durante toda a tarde desta segunda-feira (26), presidida pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, gestor do GMF...

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário na Paraíba (GMF), coordenado pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, se reunirá no próximo dia 25, para discutir a situação dos presídios e cadeias públicas de todo Estado e medidas a serem tomadas para minorar a superlotação, além de outros problemas enfrentados pelo sistema. A reunião está programada para acontecer, às 9h, na Sala de Comissão de Segurança, no 6º andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o desembargador Carlos Beltrão, serão convidados a participar o corregedor-geral...