A partir das 14h desta quarta-feira (3), acontece o segundo diálogo para traçar estratégias de fortalecimento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMF), existentes nos tribunais da Federação. No âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Grupo é coordenado pelo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O webinário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Fazendo Justiça, tem as parcerias do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Organização das Nações Unidas (ONU) e do...

A Comissão Intergestores Bipartite da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) aprovou o Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, através da publicação da Resolução CIB/PB nº 19/2021. Este Plano foi construído e acordado pelas entidades que compõem o Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar em Saúde Mental (GITIS), instituído pela Portaria nº 01/2019 do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Estadual (GMF-PB). O GITIS tem como coordenador o juiz titular da Vara...

A instalação do Escritório Social na Comarca de Campina Grande foi um dos temas tratados nesta sexta-feira (9) pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) no âmbito da Justiça estadual paraibana, em mais uma reunião mensal. O GMF é presidido pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O Escritório Social é objeto do Termo de Cooperação Técnica nº 036/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo do Estado da Paraíba para a efetiva implantação, acompanhamento e avaliação de...

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (5), os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) no âmbito da Justiça estadual paraibana discutiram, entre os 14 assuntos colocados em pauta, a transferência provisória da Guia de Recolhimento do preso para o local em que ele se encontra recolhido. A medida considerou as dificuldades para o recambiamento, em virtude, inclusive, do contexto de agravamento da pandemia de coronavírus no país. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho O assunto foi o primeiro item da pauta, conduzida pelo...

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, confirmou que a primeira reunião do Grupo está agendada para o dia 5 de março, às 9h. O magistrado foi reconduzido ao cargo nessa segunda-feira (15), por meio do Ato nº 06/2021, assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Joás de Brito adiantou que as prioridades do GMF, para o próximo biênio são o acompanhamento do sistema prisional e das...

Presidente Saulo Benevides O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por meio do Ato nº 06/2021, designou os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB. O documento foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (15). O grupo, formado com a participação de um desembargador, magistrados e representantes dos Conselhos Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Comunidade e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, terá...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, instituiu, por meio da Resolução nº 10/2021, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A Resolução que dispõe sobre a matéria foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (11), ad referendum do Pleno. A medida atende a Resolução nº 368/21 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o magistrado que coordena o Grupo na Paraíba, Rodrigo Marques, com a ampliação, o GMF passa a ter 33...

A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (11) traz a publicação da Recomendação nº 04/2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas – GMF/PB. O ato recomenda aos magistrados responsáveis pela Execução Penal que, nos casos indicativos de interdição parcial ou total de unidade prisional sob sua jurisdição, deverão proceder a oitiva prévia da Corregedoria-Geral da Justiça, bem como oficiar à Presidência do Tribunal de Justiça e ao GMF sobre as medidas a serem tomadas. O documento foi assinado pelo desembargador Joás...

Em sua primeira reunião virtual, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19, no sistema prisional e nas casas de acolhimento do Estado. O encontro de trabalho remoto aconteceu no dia 7 deste mês. O documento considerou a declaração pública de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A iniciativa está, também, embasada na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da Organização...