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Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário

Data de publicação: 11/02/2021 - 09h50 Tags: GMF, Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, Socioeducativo

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJPB passa a supervisionar também o Socioeducativo

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, instituiu, por meio da Resolução nº 10/2021, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A Resolução que dispõe sobre a matéria foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (11), ad referendum do Pleno. A medida atende a Resolução nº 368/21 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o magistrado que coordena o Grupo na Paraíba, Rodrigo Marques, com a ampliação, o GMF passa a ter 33...
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