Em sua primeira reunião virtual, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19, no sistema prisional e nas casas de acolhimento do Estado. O encontro de trabalho remoto aconteceu no dia 7 deste mês. O documento considerou a declaração pública de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A iniciativa está, também, embasada na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da Organização...