O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve reunido na manhã desta sexta-feira (5), para concluir o texto de um provimento, que contém dez recomendações voltadas aos juízes das Varas de Execução Penal, em todo o Estado. Durante a reunião, também foi apresentado o projeto de monitoramento eletrônico de terceira geração para apenados, que dispensa a tornozeleira eletrônica e passa a utilizar um aparelho semelhante ao smartphone. O encontro de trabalho aconteceu no gabinete da Presidência do TJPB, sob a coordenação do desembargador...

A reunião dos membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, onde foi discutido o aprimoramento das dez recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas à Execução Penal, foi destaque na 2ª edição do Jornal da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal. A reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação do TJPB, foi publicada nessa quinta-feira (13). O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, que representou, na ocasião, o coordenador do GMF, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, informou que o...

O Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na manhã desta sexta-feira (7), para debater e aprimorar dez recomendações que vão compor o Provimento nº 01/2019, considerando as propostas apresentadas pelos juízes das Varas de Execução Penal (VEPs) do Poder Judiciário estadual. A meta é padronizar alguns procedimentos que envolvem esta área do Judiciário. O texto final do Provimento observará, ainda, a atual situação do cenário prisional do Estado, verificada mediante as inspeções regulares e durante o trabalho dos mutirões carcerários...

O Jornal da Justiça 2ª Edição, da TV Justiça, repercutiu matéria da reunião entre representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, que tratou sobre temas relacionados à Execução Penal, entre eles, a expansão do uso de tornozeleiras eletrônicas, a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e a identificação prévia dos apenados nas audiências de custódia. A reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba...

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (10) no Tribunal de Justiça da Paraíba, diversos atores ligados à Execução Penal do Estado discutiram aspectos importantes para implementação do instituto do ‘Escritório Social’ - ferramenta de fortalecimento de serviços assistenciais e de promoção de ações de empregabilidade aos egressos do sistema carcerário e familiares. A solução faz parte da implementação do Programa ‘Justiça Presente’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no enfrentamento ao estado de crise do Sistema Penal em...

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, nesta segunda-feira (6), para discutir temas relacionados com a Execução Penal, dentre eles a expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), a disseminação nas 79 comarcas do Estado do uso efetivo das tornozeleiras eletrônicas e a identificação criminal prévia dos apenados. O encontro foi conduzido pelo juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, e contou com a participação do presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. “Nós aprofundamos...