As primeiras tratativas na promoção do Projeto Básico para o Curso de Formação Introdutória para Serviços Penais, a ser executado no âmbito do estado, ocorreram, na manhã desta quinta-feira (22), em uma reunião de alinhamento entre integrantes de entidades parceiras que atuam nesta seara. A capacitação faz parte de um dos eixos de atuação do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, apoiada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba...

Reunião aconteceu de forma híbrida Foi concluída na tarde desta sexta-feira (2), a primeira reunião ordinária de 2024 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a supervisão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Dentre os pontos de pauta, foi apresentado o Relatório de Gestão relativo a todas as ações do Grupo que foram implementadas no ano passado. Também foram avaliados e deliberados itens específicos, como a atual situação e denúncias de violência e maus tratos no Presídio da Comarca de Santa Rita...

Reunião do GMF sobre Primeira Passagem O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizou, nesta terça-feira (23), mais uma reunião com o objetivo de continuar as tratativas para implantação do projeto Deslocamento Assistencial, para garantir a primeira locomoção das pessoas em situação de vulnerabilidade do sistema prisional, na porta de entrada e porta de saída do Estado. O GMF coordena a articulação entre os órgãos que vão estabelecer os critérios para atender o primeiro deslocamento, tais como custeio e documentação adequada para identificação...

Estudo é uma das atividades que permite remição de pena O Ato Conjunto nº 05/2023 publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (8) regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário estadual, procedimentos e diretrizes a serem observados para o reconhecimento do direito à remição de pena, por meio de práticas sociais educativas às pessoas privadas de liberdade, independentemente do regime de cumprimento de pena. O ato é assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; e o supervisor do...

Escritório Social vai recolher e distribuir as doações A ‘Campanha Vestuário Social’, iniciativa que envolve o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), em apoio ao Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD, fomentada pelo Escritório Social, segue em desenvolvimento. A medida, iniciada em outubro, tem por objetivo ações no âmbito da atenção a egressos do sistema penitenciário estadual, visando a reinserção social. Foram espalhados coletores, onde as pessoas, que queiram participar, podem doar roupas para os egressos utilizarem quando da saída do sistema...

Reunião do GMF aconteceu de forma híbrida Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião, na manhã desta sexta-feira (1º), na Sala Branca, no Anexo Administrativo do TJ, aprovaram o Plano de Ação para 2024. Os trabalhos foram conduzidos pelo supervisor do GMF, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que participou por meio virtual. Durante a reunião o desembargador Joás de Brito elogiou e parabenizou o empenho e dedicação de todos os envolvidos para o êxito das ações empreendidas pelo GMF, sendo...

Presidente do TJ acompanhou inspeção em presídios de Guarabira Na tarde dessa quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) inspecionaram a Penitenciária João Bosco Carneiro e o Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, no município de Guarabira. As visitas aos estabelecimentos prisionais do Estado fazem parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. As inspeções...

Integrantes da CGJ e GMF recepcionaram comitiva da OAB Um projeto para implantação de um ‘Parlatório Virtual’ nas unidades prisionais do Estado foi apresentado, nesta terça-feira (31), pela Comissão de Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e bem recepcionado pelos integrantes da Corregedoria-Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF). De acordo com o presidente da Comissão, Daniel Alisson, a ideia é que atendimentos menos complexos entre advogados e pessoas que se encontram privadas de...

Segurança foi tema de reunião na Corregedoria Regular e fortalecer o alinhamento entre as instituições que atuam no controle e no acompanhamento dos reeducandos dos regimes aberto e semiaberto em todo o Estado. Este foi o tema levado à discussão pelo coordenador de Inteligência da Polícia Militar, coronel Tibério Pereira Leite, junto ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e ao juiz-corregedor Carlos Neves. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (23). “Vamos articular com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e com os juízes...