Capacitação realizada no auditório do Fórum Dr. José Mariz O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está promovendo a capacitação dos servidores (as) do Judiciário para a implementação da coleta biométrica de custodiados durante as Audiências de Custódia. O trabalho tem sido realizado em todo estado e essa semana chegou ao Sertão. Nesta quarta-feira (28), o treinamento aconteceu no auditório do Fórum Dr. José Mariz e foi direcionado aos servidores(as) da região de Sousa, abrangendo a comarca local e as de...

Joás de Brito, Michelini Jatobá, Romero Marcelo e Hugo Zaher Os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e os juízes Michelini Jatobá e Hugo Zaher participaram, nesta sexta-feira (09), do 3º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMFs), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em Porto Velho (RO). Dezenas de juízes e juízas de todo o Brasil estão reunidos no evento para discutir a atuação e a importância desses grupos nos tribunais. No Tribunal de...

De acordo com levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados nacionais, o Tribunal de Justiça da Paraíba é o pioneiro no país a concluir o cadastro de identificação civil de toda população prisional. A ação faz parte da política do CNJ, apoiada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), o Programa Fazendo Justiça e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), para identificar e cadastrar as pessoas privadas de liberdade. O Ceará foi o segundo estado que concluiu a identificação. A Paraíba foi pioneira ao...

Terminam nesta sexta-feira (12) as inscrições para o Curso Sistema Prisional e Centrais de Regulação de Vagas. A capacitação é promovida em parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba com a Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso, na modalidade virtual, acontecerá no período de 15 de julho a 1º de setembro, nas segundas e quartas-feiras, no horário das 19h às 21h. Estão sendo ofertadas 40 vagas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário paraibano. A juíza auxiliar da Presidência do...

Com o objetivo de estreitar o diálogo interinstitucional, voltado ao aprimoramento das ações empreendidas na esfera do sistema prisional do Estado, integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos, nesta terça-feira (11), com representante da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O encontro aconteceu na sede administrativa do TJPB e foi coordenado pela juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do GMF-PB, Michelini Jatobá. Segundo contextualizou, o Grupo de Monitoramento e...

Reunião virtual que tratou sobre a identificação civil de apenados Com o objetivo de retomar as tratativas para o gerenciamento do Módulo de Documentação Civil do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado), que permite a concessão de documentos de identificação a pessoas custodiadas, os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) receberam orientações sobre o procedimento. As instruções foram dadas...

Reunião do GMF com juiz auxiliar da presidência do CNJ Os avanços nas ações estratégicas desenvolvidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram apresentados ao juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edinaldo César dos Santos Júnior, que esteve em visita técnica ao TJPB, nesta sexta-feira (10). Presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, abriu a reunião expondo a preocupação do Poder Judiciário Estadual em...

Reunião aconteceu no Centro de Ensino do Estado Uma reunião, nessa quarta-feira (24), envolvendo magistrados (as) do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça, equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diretoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) marcou o avanço nas tratativas para a implantação Central de Regulação de Vagas (CRV) no sistema prisional do Estado. A iniciativa, que aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em Mangabeira,...

Comitiva do DMF/CNJ foi recebida no TJPB Com o objetivo de detalhar e alinhar as ações para a implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) no âmbito do sistema prisional do Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na manhã desta terça-feira (23), a visita técnica de uma comitiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) e do Programa Fazendo Justiça, ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Comitiva do DMF/CNJ discutiu a implantação da Central de Vagas No TJPB ocorreu uma reunião com a...