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GMF

Data de publicação: 11/12/2023 - 19h07 Tags: GMF, Vestuário Social

Reinserção: Campanha Vestuário Social segue arrecadando roupas para egressos do sistema prisional

Escritório Social vai recolher e distribuir as doações
Escritório Social vai recolher e distribuir as doações A ‘Campanha Vestuário Social’, iniciativa que envolve o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), em apoio ao Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD, fomentada pelo Escritório Social, segue em desenvolvimento. A medida, iniciada em outubro, tem por objetivo ações no âmbito da atenção a egressos do sistema penitenciário estadual, visando a reinserção social. Foram espalhados coletores, onde as pessoas, que queiram participar, podem doar roupas para os egressos utilizarem quando da saída do sistema...
Data de publicação: 01/12/2023 - 14h24 Tags: GMF, Plano de ação, 2024

Membros do GMF-PB aprovam Plano de Ação para o exercício de 2024

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Reunião do GMF aconteceu de forma híbrida Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião, na manhã desta sexta-feira (1º), na Sala Branca, no Anexo Administrativo do TJ, aprovaram o Plano de Ação para 2024. Os trabalhos foram conduzidos pelo supervisor do GMF, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que participou por meio virtual. Durante a reunião o desembargador Joás de Brito elogiou e parabenizou o empenho e dedicação de todos os envolvidos para o êxito das ações empreendidas pelo GMF, sendo...
Data de publicação: 17/11/2023 - 08h39 Tags: GMF, Corregedoria, Inspeção, Presídios

Presídios de Guarabira são inspecionados pelo presidente do TJPB e membros do GMF e CGJ

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Presidente do TJ acompanhou inspeção em presídios de Guarabira Na tarde dessa quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) inspecionaram a Penitenciária João Bosco Carneiro e o Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, no município de Guarabira. As visitas aos estabelecimentos prisionais do Estado fazem parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. As inspeções...
Data de publicação: 31/10/2023 - 15h49 Tags: Parlatório Virtual, GMF, CGJ

Projeto da OAB sobre Parlatório Virtual é apresentado a integrantes da CGJ e do GMF

Parlatório Virtual
Integrantes da CGJ e GMF recepcionaram comitiva da OAB Um projeto para implantação de um ‘Parlatório Virtual’ nas unidades prisionais do Estado foi apresentado, nesta terça-feira (31), pela Comissão de Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e bem recepcionado pelos integrantes da Corregedoria-Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF). De acordo com o presidente da Comissão, Daniel Alisson, a ideia é que atendimentos menos complexos entre advogados e pessoas que se encontram privadas de...
Data de publicação: 23/10/2023 - 18h11 Tags: Segurança, GMF, Socioeducativo

Medidas relacionadas à segurança e aos regimes aberto e semiaberto são tratadas em reunião na Corregedoria

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Segurança foi tema de reunião na Corregedoria Regular e fortalecer o alinhamento entre as instituições que atuam no controle e no acompanhamento dos reeducandos dos regimes aberto e semiaberto em todo o Estado. Este foi o tema levado à discussão pelo coordenador de Inteligência da Polícia Militar, coronel Tibério Pereira Leite, junto ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e ao juiz-corregedor Carlos Neves. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (23). “Vamos articular com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e com os juízes...
Data de publicação: 17/10/2023 - 12h10 Tags: Escritório Social, GMF, Campanha

Vestuário Social: GMF divulga campanha voltada ao atendimento dos egressos do sistema prisional

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Articulado com o Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça do Estado, está divulgando a ‘Campanha Vestuário Social’. A iniciativa é fomentada pelo Escritório Social da Paraíba e tem por objetivo o desenvolvimento de ações no âmbito da atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário. Segundo explicou a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do GMF, Michelini Jatobá, a Campanha Vestuário Social foi motivada ao observarem uma das realidades mais enfrentadas pelas pessoas ao saírem dos...
Data de publicação: 06/10/2023 - 15h21 Tags: GMF, Orçamento

GMF debate avanços nas frentes de atuação, dentre eles aquisição de orçamento próprio

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Reunião realizada na sala branca Com uma extensa pauta, membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizaram, na manhã desta sexta-feira (6), de forma híbrida, a reunião de trabalho para tratar e dar andamento às diversas e relevantes frentes de atuação do Grupo. Dentre os tópicos, a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do GMF-PB, Michelini Jatobá falou sobre orçamento próprio do Grupo para 2024, considerando um importante avanço para efetivação dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos. Segundo...
Data de publicação: 27/09/2023 - 17h53 Comarca: Patos Tags: GMF, CGJ, Presídios, Patos

Presídios masculino e feminino de Patos foram inspecionados pelo GMF e CGJ nessa quarta-feira

Patos
Inspeção do GMF e CGJ nos presídios de Patos A Penitenciária Padrão ‘Romero Nóbrega’ e o Presídio Regional Feminino, ambos na cidade de Patos, foram mais dois estabelecimentos prisionais do Estado inspecionados pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). As visitas às unidades penais ocorreram na manhã desta quarta-feira (27), e a medida faz parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. Desde agosto, já foram inspecionadas as penitenciárias ‘Desembargador...
Data de publicação: 27/09/2023 - 17h40 Tags: GMF, Transtorno, Conflito com a Lei

GT avança Programa de Atenção à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei 

Reunião sobre atenção a pessoa com transtorno mental em conflito com a lei
Reunião aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba O Grupo Gestor do Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei do Estado da Paraíba (PROA/PB) realizou na última terça-feira uma reunião ampliada com a presença de convidados do Ministério da Saúde e da Polícia Civil da Paraíba, buscando articular as demandas necessárias para a efetiva implementação do Programa, que está em sintonia com a Resolução nº 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Coordenador-Geral de Normas, Estudos e Projetos da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde,...
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