O Curso Sistema Prisional e Centrais de Regulação de Vagas, direcionado a magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário paraibano, apresentou marcos normativos nacionais e internacionais sobre a Central de Regulação de Vagas , com diretrizes aplicáveis ao sistema penal brasileiro. Com duração de 45 dias, a capacitação foi promovida numa parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba com a Escola Superior da Magistratura (Esma). Juíza Michelini Jatobá A coordenadora do GMF-PB e auxiliar da Presidência do...

Treinamento foi encerrado em Patos O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concluiu, nesta semana, a capacitação dos servidores(as) do Judiciário para a implementação da coleta biométrica de custodiados durante as Audiências de Custódia. O treinamento foi encerrado em Patos e abrangeu dez comarcas do Sertão. Além da comarca do município, o trabalho envolveu as de Água Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira. “Nós fechamos todos os cinco polos...

O Conselho Nacional de Justiça anunciou, na terça-feira (27), que a Plataforma Socioeducativa (PSE) será implantada no Tribunal de Justiça da Paraíba. O anúncio foi feito durante reunião realizada entre membros do TJPB e do CNJ, de forma híbrida. A ferramenta é considerada um salto tecnológico para a Justiça Juvenil, porque automatiza a gestão de processos do sistema socioeducativo. O desembargador Joás de Brito Pereira, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas da Paraíba (GMF-PB), representou o presidente do Tribunal de...

Capacitação realizada no auditório do Fórum Dr. José Mariz O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está promovendo a capacitação dos servidores (as) do Judiciário para a implementação da coleta biométrica de custodiados durante as Audiências de Custódia. O trabalho tem sido realizado em todo estado e essa semana chegou ao Sertão. Nesta quarta-feira (28), o treinamento aconteceu no auditório do Fórum Dr. José Mariz e foi direcionado aos servidores(as) da região de Sousa, abrangendo a comarca local e as de...

Joás de Brito, Michelini Jatobá, Romero Marcelo e Hugo Zaher Os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e os juízes Michelini Jatobá e Hugo Zaher participaram, nesta sexta-feira (09), do 3º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMFs), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em Porto Velho (RO). Dezenas de juízes e juízas de todo o Brasil estão reunidos no evento para discutir a atuação e a importância desses grupos nos tribunais. No Tribunal de...

De acordo com levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados nacionais, o Tribunal de Justiça da Paraíba é o pioneiro no país a concluir o cadastro de identificação civil de toda população prisional. A ação faz parte da política do CNJ, apoiada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), o Programa Fazendo Justiça e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), para identificar e cadastrar as pessoas privadas de liberdade. O Ceará foi o segundo estado que concluiu a identificação. A Paraíba foi pioneira ao...

Terminam nesta sexta-feira (12) as inscrições para o Curso Sistema Prisional e Centrais de Regulação de Vagas. A capacitação é promovida em parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba com a Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso, na modalidade virtual, acontecerá no período de 15 de julho a 1º de setembro, nas segundas e quartas-feiras, no horário das 19h às 21h. Estão sendo ofertadas 40 vagas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário paraibano. A juíza auxiliar da Presidência do...

Com o objetivo de estreitar o diálogo interinstitucional, voltado ao aprimoramento das ações empreendidas na esfera do sistema prisional do Estado, integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos, nesta terça-feira (11), com representante da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O encontro aconteceu na sede administrativa do TJPB e foi coordenado pela juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do GMF-PB, Michelini Jatobá. Segundo contextualizou, o Grupo de Monitoramento e...

Reunião virtual que tratou sobre a identificação civil de apenados Com o objetivo de retomar as tratativas para o gerenciamento do Módulo de Documentação Civil do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado), que permite a concessão de documentos de identificação a pessoas custodiadas, os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) receberam orientações sobre o procedimento. As instruções foram dadas...