Juíza Andrea Arcoverde coordena o Grupo de Trabalho Com o objetivo de articular um Protocolo no Poder Judiciário voltado para a prevenção e combate à tortura na Paraíba, o Poder Judiciário do Estado, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho, instituído para atuar na colaboração de um protocolo com ações no enfrentamento à tortura e maus tratos. A reunião aconteceu, nesta quinta-feira (11), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião foi...

Reunião com o secretário da Administração Tibério Limeira Uma reunião, na tarde desta terça-feira (9), entre a coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) e a Secretaria Estadual da Administração fortaleceu a parceria entre o Poder Judiciário estadual e o governo do Estado, avançando na execução de políticas públicas, a exemplo da implementação da Central de Alternativas Penais e o reforço de profissionais no Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (Apec). O encontro aconteceu no gabinete da coordenadora do GMF e auxiliar da...

Michelini Jatobá apresentou as profissionais em reunião virtual O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, contará com a atuação de uma equipe multidisciplinar de acordo com a resoluções do CNJ 96/2009 e 214/2015, atualizadas pela Resolução 368/2021 e alinhadas com as diretrizes Programa Fazendo Justiça. A apresentação das profissionais, foi realizada durante reunião de trabalho ocorrida nesta sexta-feira (5). O encontro, que foi conduzido pela coordenadora do GMF-PB e auxiliar da...

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) instituiu, por meio do Ato nº 01/2024, o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA/Reintegra). O grupo de trabalho tem o objetivo de propor ações estaduais de desinstitucionalização e atenção integral às pessoas com transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial em conflito com a lei no Estado da Paraíba, em conformidade com a Política Antimanicomial do Poder Judiciário disposta pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 487, de 15 de...

Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – PB (CEDCA-PB). Na ocasião, trataram sobre a socioeducação nos meios aberto e fechado, a Gerência Sinase, além de dialogarem acerca dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, Comissões permanentes e planos decenais. O encontro aconteceu na quinta-feira (14), no Ecosol-PB, em Tambaú, João Pessoa. O coordenador adjunto do GMF no eixo...

Com o tema ‘Resolução CNJ nº 367/2021 e a Central de Vagas no Sistema Socioeducativo da Paraíba’, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do Estado da Paraíba (GMF-PB), e a Escola Superior da Magistratura (Esma) vão promover mais um webinário em parceria. A temática será realizada no dia 15 (sexta-feira) deste mês, das 10h às 13h, e transmitida através do aplicativo Zoom e pelo canal da Esma no YouTube. O webinário é voltado aos magistrados(as) e os servidores(as) do Poder Judiciário...

Reunião do GMF na Corregedoria Geral de Justiça A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba sediou, na tarde dessa segunda-feira (4), reunião do Grupo de Apoio e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, ocasião em que matérias diversas foram tratadas diretamente com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a exemplo de monitoração eletrônica, necessidade de construção de cadeias em algumas comarcas, enfrentamento de questões relacionadas às facções criminosas no Estado, biometria, entre outras. Ao abrir a reunião, o corregedor-geral de...

Reunião aconteceu de forma virtual Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram para analisar e discutir as ações estratégicas que nortearão as ações deste ano. Os trabalhos foram conduzidos pelo coordenador-Adjunto, o juiz Hugo Gomes Zaher, e contou com a participação do juiz titular da Infância e Juventude da Comarca de Campina, juiz Perilo Lucena. Segundo o magistrado Hugo Gomes, importantes passos foram dados para fortalecer e avançar a atuação do GMF nas políticas socioeducativas, expressando satisfação com...

As primeiras tratativas na promoção do Projeto Básico para o Curso de Formação Introdutória para Serviços Penais, a ser executado no âmbito do estado, ocorreram, na manhã desta quinta-feira (22), em uma reunião de alinhamento entre integrantes de entidades parceiras que atuam nesta seara. A capacitação faz parte de um dos eixos de atuação do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, apoiada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba...

Reunião aconteceu de forma híbrida Foi concluída na tarde desta sexta-feira (2), a primeira reunião ordinária de 2024 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a supervisão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Dentre os pontos de pauta, foi apresentado o Relatório de Gestão relativo a todas as ações do Grupo que foram implementadas no ano passado. Também foram avaliados e deliberados itens específicos, como a atual situação e denúncias de violência e maus tratos no Presídio da Comarca de Santa Rita...