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Data de publicação: 05/04/2024 - 13h03 Tags: GMF, Equipe Multidisciplinar

GMF-PB terá equipe multidisciplinar para atuar nos sistemas carcerário e socioeducativo

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Michelini Jatobá apresentou as profissionais em reunião virtual O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, contará com a atuação de uma equipe multidisciplinar de acordo com a resoluções do CNJ 96/2009 e 214/2015, atualizadas pela Resolução 368/2021 e alinhadas com as diretrizes Programa Fazendo Justiça. A apresentação das profissionais, foi realizada durante reunião de trabalho ocorrida nesta sexta-feira (5). O encontro, que foi conduzido pela coordenadora do GMF-PB e auxiliar da...
Data de publicação: 19/03/2024 - 10h36 Tags: GMF, Política Antimanicomial, Comitê

GMF-PB institui o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) instituiu, por meio do Ato nº 01/2024, o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA/Reintegra). O grupo de trabalho tem o objetivo de propor ações estaduais de desinstitucionalização e atenção integral às pessoas com transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial em conflito com a lei no Estado da Paraíba, em conformidade com a Política Antimanicomial do Poder Judiciário disposta pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 487, de 15 de...
Data de publicação: 18/03/2024 - 12h30 Tags: socioeducação, GMF

GMF-PB dialoga com o CEDCA sobre socioeducação em meios aberto e fechado

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Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – PB (CEDCA-PB). Na ocasião, trataram sobre a socioeducação nos meios aberto e fechado, a Gerência Sinase, além de dialogarem acerca dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, Comissões permanentes e planos decenais. O encontro aconteceu na quinta-feira (14), no Ecosol-PB, em Tambaú, João Pessoa. O coordenador adjunto do GMF no eixo...
Data de publicação: 08/03/2024 - 11h57 Tags: Webinário, GMF

‘Resolução 367/21 e sistema socioeducativo’ são temas de webinário; inscrições abertas

Com o tema ‘Resolução CNJ nº 367/2021 e a Central de Vagas no Sistema Socioeducativo da Paraíba’, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do Estado da Paraíba (GMF-PB), e a Escola Superior da Magistratura (Esma) vão promover mais um webinário em parceria. A temática será realizada no dia 15 (sexta-feira) deste mês, das 10h às 13h, e transmitida através do aplicativo Zoom e pelo canal da Esma no YouTube. O webinário é voltado aos magistrados(as) e os servidores(as) do Poder Judiciário...
Data de publicação: 05/03/2024 - 10h37 Tags: Corregedoria, GMF

Reunião do GMF é realizada na Corregedoria e tem participação de representantes da Seap

Reunião do GMF na Corregedoria Geral de Justiça
Reunião do GMF na Corregedoria Geral de Justiça A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba sediou, na tarde dessa segunda-feira (4), reunião do Grupo de Apoio e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, ocasião em que matérias diversas foram tratadas diretamente com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a exemplo de monitoração eletrônica, necessidade de construção de cadeias em algumas comarcas, enfrentamento de questões relacionadas às facções criminosas no Estado, biometria, entre outras. Ao abrir a reunião, o corregedor-geral de...
Data de publicação: 26/02/2024 - 16h40 Comarca: João Pessoa Tags: GMF, Socioeducativo

GMF-PB debate ações estratégicas para efetivação de políticas públicas do socioeducativo

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Reunião aconteceu de forma virtual Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram para analisar e discutir as ações estratégicas que nortearão as ações deste ano. Os trabalhos foram conduzidos pelo coordenador-Adjunto, o juiz Hugo Gomes Zaher, e contou com a participação do juiz titular da Infância e Juventude da Comarca de Campina, juiz Perilo Lucena. Segundo o magistrado Hugo Gomes, importantes passos foram dados para fortalecer e avançar a atuação do GMF nas políticas socioeducativas, expressando satisfação com...
Data de publicação: 22/02/2024 - 17h27 Tags: GMF, Fazendo Justiça, capacitação

GMF, Fazendo Justiça e parceiros alinham promoção do Curso de Formação Introdutória para Serviços Penais

As primeiras tratativas na promoção do Projeto Básico para o Curso de Formação Introdutória para Serviços Penais, a ser executado no âmbito do estado, ocorreram, na manhã desta quinta-feira (22), em uma reunião de alinhamento entre integrantes de entidades parceiras que atuam nesta seara. A capacitação faz parte de um dos eixos de atuação do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, apoiada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 02/02/2024 - 17h14 Tags: GMF, Presídio, Santa Rita

GMF-PB debate situação do Presídio de Santa Rita, política antimanicomial e monitoramento eletrônico

Alguns integrantes participaram de forma virtual
Reunião aconteceu de forma híbrida Foi concluída na tarde desta sexta-feira (2), a primeira reunião ordinária de 2024 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a supervisão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Dentre os pontos de pauta, foi apresentado o Relatório de Gestão relativo a todas as ações do Grupo que foram implementadas no ano passado. Também foram avaliados e deliberados itens específicos, como a atual situação e denúncias de violência e maus tratos no Presídio da Comarca de Santa Rita...
Data de publicação: 23/01/2024 - 18h31 Tags: GMF, Primeira Passagem, Sistema Prisional

GMF avança em tratativas para garantir Projeto Deslocamento Social

Reunião do GMF sobre Primeira Passagem
Reunião do GMF sobre Primeira Passagem O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizou, nesta terça-feira (23), mais uma reunião com o objetivo de continuar as tratativas para implantação do projeto Deslocamento Assistencial, para garantir a primeira locomoção das pessoas em situação de vulnerabilidade do sistema prisional, na porta de entrada e porta de saída do Estado. O GMF coordena a articulação entre os órgãos que vão estabelecer os critérios para atender o primeiro deslocamento, tais como custeio e documentação adequada para identificação...
Data de publicação: 08/01/2024 - 15h28 Tags: GMF, Remição de pena

Presidência do TJPB, Corregedoria e GMF-PB regulamentam diretrizes para remição de pena

Estudo é uma das atividades que permite remição de pena O Ato Conjunto nº 05/2023 publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (8) regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário estadual, procedimentos e diretrizes a serem observados para o reconhecimento do direito à remição de pena, por meio de práticas sociais educativas às pessoas privadas de liberdade, independentemente do regime de cumprimento de pena. O ato é assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; e o supervisor do...
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