Dentro do Programa Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e a juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, realizaram uma inspeção técnica no Presídio Feminino Júlia Maranhão, localizado no Bairro de Mangabeira, Região Sul de João Pessoa. A atividade aconteceu na tarde desta quarta-feira (30).

O Presídio Júlia Maranhão é considerado uma unidade modelo, dentro do sistema prisional do Estado. Atualmente, conta com 216 mulheres privadas de liberdade, distribuídas em dois pavilhões, sendo um deles para as reeducandas em regime fechado. Do total, uma reeducanda está com um bebê e seis estão grávidas. Por lei, a mãe pode amamentar seu filho por seis meses. Durante a inspeção, todos os setores da unidade foram visitados: celas, cozinha, berçário, parlatório, auditório, ambiente de convivência e consultório médico.

“A Direção do Júlia Maranhão trabalha muito bem e tem todo o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Somado a isso, todos os pedidos que chegam à Justiça são devidamente analisados, A convivência com todas e também os pedidos que são apresentados à justiça, eles são devidamente examinados, no prazo legal e razoável”, comentou Carlos Beltrão. O desembargador ressaltou que, com base no que foi visto, um relatório da visita será encaminhado à Secretaria da Administração Penitenciária e ao CNJ.

“Neste documento, vamos apontar eventuais deficiências e o que precisa ser corrigido, inclusive com base na nova política de encarceramento do Conselho Nacional de Justiça e do Programa Pena Justa”, adiantou o supervisor do GMF-TJPB.

Para a juíza da VEP, o Presídio Júlia Maranhão funciona de forma regular, com todas as assistências previstas na lei da Execução Penal. “Estamos muito felizes com a visita do GMF, para conhecer nossa rotina e buscar sempre melhorias para o sistema penitenciário. Mensalmente, realizamos visitas ao Júlia Maranhão, sempre com entrevistas com reeducandas, para tirar as dúvidas, analisar as questões jurídicas e também com a diretora da penitenciária, para ver as questões de funcionamento das assistências que ocorrem na penitenciária”, informou Andrea Arcoverde.

A magistrada lembrou que as inspeções são feitas em conjunto com a Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Gerência Executiva do Sistema Prisional (Gesip) e Gerência de Ressocialização. Quem também participou da inspeção foi a gerente do GMF-TJPB, Carmen Lúcia Fonseca.

Segundo o secretário estadual de Administração Penitenciária, João Alves, a visita do GMF é fundamental, com base nas medidas que o CNJ está adotando, em âmbito nacional. Nessa visita gera-se um diagnóstico sobre a situação do presídio, que na nossa visão está dentro da normalidade. Nós temos mais de 200 reeducandas e não temos nenhum incidente. Iremos continuar cumprindo a legislação penal e as orientações do Poder Judiciário estadual”, comentou.

Por Fernando Patriota

Fotos: Ednaldo Araújo