Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB realizaram visita técnica ao GMF do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de conhecer as práticas e políticas aplicadas no Sistema Socioeducativo mineiro. Nesta quinta-feira (19), a comitiva paraibana conheceu, ainda, o funcionamento do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA) e do Centro Socioeducativo São Jerônimo (unidade feminina de cumprimento de medidas socioeducativas).

No GMF do TJMG, o coordenador adjunto da área socioeducativa do GMF/TJPB, juiz Hugo Gomes Zaher, a assistente de apoio administrativo Gabriella Guedes e a assistente social Mayara Lima puderam estabelecer um intercâmbio de informações relacionadas às políticas desenvolvidas em ambos os Estados.

O superintendente do GMF/TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, recepcionou a equipe da Paraíba e disse que as partilhas destes encontros são positivas. “É um intercâmbio muito saudável. Desse modo, podemos levar o exemplo do que se faz em Minas Gerais para outros lugares. Seguimos trabalhando com o intuito de propiciar o restabelecimento da dignidade das pessoas do Sistema Prisional e do Socioeducativo", declarou.

O magistrado Hugo Zaher afirmou que o TJMG possui iniciativas consolidadas na área, o que demonstra a importância da atuação estratégica do GMF para o aprimoramento da execução de medidas socioeducativas. “Essa troca de conhecimentos reforça o compromisso do GMF do TJPB em buscar soluções inovadoras e fortalecer a interlocução interinstitucional para aprimorar a política penitenciária e socioeducativa no nosso estado”, acrescentou.

Na ocasião, estiveram presentes o juiz integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG e coordenador executivo do Sistema Socioeducativo do GMF/TJMG, José Roberto Poiani; o assistente executivo do GMF/TJMG, Douglas Rodrigo; as assessoras Ana Clara Saraiva e Ana Beatriz Magalhães e a assistente técnica do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cynthia Águido.

Visita ao Centro Integrado de Atendimento (CIA) - O CIA-BH abriga, em um único prédio, a Vara Infracional da Infância e Juventude, a Promotoria da Infância e Juventude, a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) e as Polícias Militar e Civil.

O Centro foi inaugurado em dezembro de 2008, com o objetivo de atender o adolescente autor de ato infracional, tanto na área da apuração da prática de atos infracionais, quanto na aplicação e execução das medidas socioeducativas, através da integração operacional das instituições públicas que compõem o sistema de Justiça juvenil.

Durante a visita ao CIA do TJMG, o juiz Hugo Zaher destacou a forma como o atendimento a adolescentes em conflito com a lei é estruturado de maneira interinstitucional e humanizada, demonstrando a importância da articulação entre todo o sistema para garantir que o adolescente receba um atendimento célere e adequado desde o primeiro contato com o sistema de justiça.

Outro ponto observado pela comitiva paraibana foi o fluxo estabelecido no local, permitindo o contato do adolescente com a autoridade judiciária no prazo de 24 horas após a apreensão. “A centralização dos serviços em um único espaço facilita o fluxo dos atendimentos e contribui para uma resposta mais eficiente e protetiva ao adolescente em conflito com a lei. Essa experiência reforça a necessidade de fortalecer o atendimento inicial ao adolescente e garantir que as medidas aplicadas sejam efetivas e adequadas à sua realidade, potencializando a não ocorrência de recidivas e promovendo sua integração social”, avaliou Hugo Zaher.

Simpósio – Nesta quinta-feira (20) e sexta-feira (21), a comitiva paraibana participa, também, do Simpósio ‘Políticas Judiciárias na Socioeducação’, em Belo Horizonte (MG). O evento tem como proposta a abordagem de conhecimentos atualizados sobre o Sistema Socioeducativo, promovendo a integração e o diálogo entre os diversos atores do sistema de justiça que atuam no campo infracional.

Por Gabriela Parente, com informações do TJMG (fotos: Gláucia Rodrigues)