“Uma oportunidade estratégica para o aprimoramento das práticas de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei”. Esta foi a avaliação do coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, juiz Hugo Gomes Zaher, ao participar do Simpósio ‘Políticas Judiciárias na Socioeducação’, em Belo Horizonte (MG). O magistrado conduziu a oficina ‘Inspeções judiciais em unidades socioeducativas e programas de atendimento em meio aberto: atuação do magistrado antes, durante e depois’.

O evento propôs a abordagem de conhecimentos atualizados sobre o Sistema Socioeducativo, promovendo a integração e o diálogo entre os diversos atores do sistema de justiça que atuam no campo infracional.

Ao longo dos dois dias, temas diversos foram debatidos, entre eles, ‘Audiências Concentradas: avaliação da execução em Minas Gerais’;  ‘Saúde Mental no Socioeducativo: um fazer artesanal’;  ‘Aprendizagem e profissionalização de adolescentes’; ‘Inspeção e pós-inspeção dos Programas de Atendimento Socioeducativo’, entre outros. Também foi realizada a ‘Conexão Socioeducativa’, que propôs oficinas em grupo, com assuntos variados.

“A realização de oficinas práticas, como a que trata das inspeções e pós-inspeções dos programas de atendimento socioeducativo, permite não apenas o compartilhamento de boas práticas, mas também a construção de diretrizes que impactam diretamente a garantia de direitos dos adolescentes”, expôs o juiz Hugo Zaher.

Também pelo GMF do TJPB, participaram do evento a assistente de apoio administrativo Gabriella Guedes e a assistente social Mayara Lima, que atuam na área Socioeducativa.

Para Gabriella Guedes, a capacitação dos servidores que atuam na frente das ações do GMF é um investimento fundamental. “Conhecer o Sistema Socioeducativo de Minas Gerais e os avanços colhidos ao longo dos anos foi imprescindível para nortear as ações que estamos implementando na Paraíba. As trocas oferecem contribuição fundamental, no sentido de buscarmos a qualificação das políticas que o Judiciário oferece e fomenta, especialmente na condução de ações em todo o ciclo socioeducativo”, enfatizou.

De acordo com a assistente social do GMF/TJPB, Mayara Lima, o evento promoveu debates fundamentais sobre os desafios da execução das medidas, possibilitando a construção conjunta de estratégias para enfrentá-los. “O apoio e a viabilização para a participação da equipe técnica em um evento dessa magnitude demonstram o comprometimento das coordenações do GMF/TJPB e da própria Presidência do TJPB com o fortalecimento das ações no socioeducativo”, disse.

O Simpósio ‘Políticas Judiciárias na Socioeducação’ foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e do GMF/TJMG.

Por Gabriela Parente