Encaminhamentos diversos relacionados ao aprimoramento dos sistemas penal e socioeducativo do Estado foram debatidos na manhã da sexta-feira (4), em reuniões simultâneas realizadas pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB. Os trabalhos foram coordenados pela juíza Aparecida Gadelha (coordenadora do GMF - penal) e pelo juiz Hugo Zaher (coordenador do GMF - socioeducativo).

Na seara penal, o Grupo deliberou no sentido de emitir uma série de recomendações aos juízes com competência na área sobre matérias como: monitoração eletrônica, transferência de presos, novas exigências para a realização das inspeções judiciais nas unidades carcerárias e devidos registros no Cadastro CNIEP, entre outras.

Os membros do GMF-penal também decidiram fortalecer a atuação sobre os projetos voltados à remição da pena pela leitura, por meio de uma maior articulação com as Secretarias de Educação do Estado e do Município.

“O GMF tem a responsabilidade de chamar o Estado para tornar efetiva a leitura nas unidades prisionais. Precisamos dialogar firmemente sobre isso, tecendo um olhar direcionado para a educação dos reeducandos”,  asseverou a juíza Aparecida Gadelha.

Já em relação ao Socioeducativo - área que atende adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa, aplicada em decorrência da prática de algum ato infracional - a reunião buscou dar conhecimento aos novos membros sobre os projetos em execução, como o Programa Pós-Medida, a Central de Regulação de Vagas (CRV), as tratativas para implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), entre outros.

Por meio de parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), foi deliberada, ainda, a realização de webinários e cursos voltados para servidores e magistrados sobre matérias específicas da área, como preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS) e processos de apuração de ato infracional e execução de medidas.

Calendários para reuniões e para inspeções, formação continuada para o setor, alinhamentos sobre as audiências concentradas no Estado também foram temas debatidos na reunião, avaliada como produtiva pelo juiz coordenador do GMF - socioeducativo.

“A reunião do GMF reafirmou a importância desse espaço de articulação e planejamento estratégico. Conseguimos avançar na definição de prioridades para 2025, tais como a qualificação do preenchimento do CNIUPS, o monitoramento das audiências concentradas, o fortalecimento de programas e a construção de fluxos ligados ao atendimento inicial do adolescente. O encontro também permitiu alinhar esforços entre os integrantes, reforçando o compromisso com uma atuação eficiente e orientada pelos princípios normativos de regência”, ressaltou Hugo Zaher.

Por Gabriela Parente