Assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta Mais um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre os Municípios de João Pessoa e de Santa Rita, por intermédio da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. O TAC assinado nesta terça-feira (29) teve como objetivo a regularização do Loteamento Cidade Viva, que foi aprovado pelo município de Santa Rita em 7 de março de 2006, mas está inserido nos limites territoriais do Município de João Pessoa. Em fevereiro do corrente ano, um outro Termo foi assinado para promover a regularização do Loteamento Jardim das Palmeiras, que se encontrava em...

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba (CGJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado (GMF) instituíram, no âmbito do Estado da Paraíba, o Projeto ‘Roda de Leitura’, que visa incentivar a prática da leitura pelos reeducandos do sistema penitenciário estadual, como forma de remição de pena. O Ato Conjunto CGJ/GMF nº 01/2024, assinado pelos desembargadores Carlos Beltrão (corregedor-geral de Justiça) e Joás de Brito (supervisor do GMF) foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (21). Conforme o Ato, o Projeto ‘...

Corregedor Geral abriu a correição em Areia Uma semana de aproximação e aperfeiçoamento dos trabalhos. Esta foi a proposta apresentada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir, nesta segunda-feira (9), a Correição Geral Ordinária na Comarca de Areia – 14ª correição realizada pela atual gestão da CGJ-PB nas unidades judiciárias e extrajudiciais do Estado. Só este ano, a Corregedoria já passou pelas Comarcas de Cabedelo, Santa, Bayeux, Piancó e Araruna. “Estamos aqui para o exercício de uma atividade que é a mais natural possível: conhecer o...