Nos dias 05 e 06 de fevereiro, magistrados(as) da ativa e magistrados aposentados(as) terão a oportunidade de participar do Workshop ‘Dosimetria e Temas Correlatos: Reflexões Pontuais e Conjuntas’. O evento ocorrerá de forma presencial no Fórum da Comarca de Areia ‘Desembargador Aurélio de Albuquerque’. As aulas serão conduzidas pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Para se inscrever, os(as) interessados(as) devem acessar o link https://forms.gle/aLQXBp8N5PVosG568 . As vagas serão preenchidas conforme a ordem de inscrição, com 40...

Inspeção técnica do 'Acesso Seguro' em Areia As comarcas de Areia, Picuí, Cuité e Araruna estão recebendo, esta semana, uma equipe da coordenação do Projeto Acesso Seguro, para a realização de inspeções técnicas. As visitas consistem em levar aperfeiçoamento aos servidores e servidoras desses locais para a utilização dos equipamentos e ações empreendidas nas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, que utilizam o sistema ‘Visit’. Nas ações constam treinamentos específicos voltados à segurança de servidores(as), magistrados(as) e usuários(as) dos fóruns e prédios administrativos do Poder...

Visita ao Conselho Tutelar de Areia Os representantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba visitaram, ao longo da semana, serviços prestados pelo Município de Areia para verificar como anda a interlocução com o Poder Judiciário e discutir com cada equipe o que pode ser aperfeiçoado para melhoria dos fluxos. No Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Conselho Tutelar foi estimulado o fortalecimento da atuação em rede. O coordenador do Conselho Tutelar, Josinaldo Fernandes, informou que os casos de...

Registro de Imóveis de Areia O trabalho correcional no foro extrajudicial de Areia promoveu fiscalização e orientação aos cartórios dos municípios e distritos que integram a Comarca. Por conta da correição, os magistrados da Corregedoria visitaram as serventias da região e em todas as unidades ressaltaram a importância do bom atendimento à população. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, destacou a importância da comunicação entre o Judiciário e o Extrajudicial e checou como se encontra a digitalização das unidades. No Registro de Imóveis de Areia, reforçou: “Temos que...

Representantes do GMF e da CGJ inspecionam Cadeia Pública de Areia A Cadeia Pública da Comarca de Areia passou por inspeção realizada conjuntamente por membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), na terça-feira (10). A unidade prisional conta com 42 presos, entre eles, cinco provisórios e 37 condenados, bem como 20 albergados. A inspeção buscou verificar as condições estruturais de alojamento dos presos e aspectos como segurança da unidade, alimentação,...

Corregedor Geral abriu a correição em Areia Uma semana de aproximação e aperfeiçoamento dos trabalhos. Esta foi a proposta apresentada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir, nesta segunda-feira (9), a Correição Geral Ordinária na Comarca de Areia – 14ª correição realizada pela atual gestão da CGJ-PB nas unidades judiciárias e extrajudiciais do Estado. Só este ano, a Corregedoria já passou pelas Comarcas de Cabedelo, Santa, Bayeux, Piancó e Araruna. “Estamos aqui para o exercício de uma atividade que é a mais natural possível: conhecer o...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, pela prática de ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito de Areia, Paulo Gomes Pereira, em virtude do atraso no repasse do duodécimo para a Câmara Municipal. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0000597-97.2016.8.15.0071, da relatoria do desembargador Marcos William de Oliveira. As penalidades aplicadas foram as seguintes: proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em Sessão Virtual, deferir medida liminar para suspender os efeitos da Lei nº 477/2022, do município de Areial, que reajusta os subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais, em 10,06%, correspondente a variação da inflação acumulada no exercício financeiro de 2021, calculada de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor (INPC). A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803537-11.2022.815.0000, que tem como relator o desembargador Leandro dos Santos. A ação foi proposta...

Reunião de Desembargadores e assessores sobre o Casarão O Tribunal de Justiça da Paraíba notificou a Prefeitura de Areia para que preste informações no prazo de dez dias sobre os danos causados ao “Casarão José Rufino”, prédio de propriedade do Poder Judiciário paraibano, cedido ao Município. O imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “O Tribunal foi informado oficialmente pelo Iphan de que o piso de três salas do Casarão foi quebrado. Nos reunimos e decidimos notificar o Município para que dê explicações sobre o que ocorreu e em seguida tomaremos...

Treinamento dos servidores no Projeto Acesso Seguro Servidores e agentes de Segurança das Comarcas de Alagoinha e Areia passaram por treinamento para o aperfeiçoamento do projeto Acesso Seguro, em pleno funcionamento nas respectivas unidades judiciárias. A capacitação foi dada pelo coordenador do projeto, Jardel Rufino e tratou de todos os procedimentos de segurança implementados, quando da instalação do sistema de identificação e controle de acesso (sistema Visit), que faz parte do serviço. “O processo de revisão e monitoramento das normas de segurança disponibilizadas pelo Acesso Seguro se...