Palestras sobre o tema constaram da programação do evento A Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho chegou esta semana às comarcas de Picuí (26/05) e Soledade (27/05), levando a essas unidades judiciárias o debate sobre a importância de um ambiente laboral saudável, e os impactos nocivos de condutas abusivas como o adoecimento físico e psíquico das vítimas, a redução da produtividade, entre outros. A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), com o apoio da...

Visita ao Fórum da Comarca de Araruna Desde que assumiu a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em fevereiro deste ano, o desembargador Fred Coutinho tem intensificado visitas a diversas unidades judiciárias de Entrância Inicial e Final em todo o Estado. Como parte desse cronograma, o presidente esteve, nesta quarta-feira (28), nas Comarcas de Belém, Araruna e Picuí. As visitas institucionais têm como principal objetivo fortalecer o diálogo com magistrados(as) e servidores(as), além de verificar in loco as condições estruturais e operacionais das unidades. A iniciativa reforça...

Desembargador Fred Coutinho Nesta quarta (28) e quinta-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, cumpre agenda oficial no interior do Estado, com visitas às Comarcas de Araruna, Picuí e Princesa Isabel, todas de Entrância Inicial. No primeiro dia de atividades, o presidente visitará os fóruns ‘Desembargador Geraldo Ferreira Leite’, em Araruna, e ‘Juiz Manoel Pereira do Nascimento’, em Picuí. O objetivo das visitas é fortalecer o diálogo com magistrados(as) e servidores(as), além de verificar in loco as condições estruturais e operacionais...

Inspeção técnica do 'Acesso Seguro' em Areia As comarcas de Areia, Picuí, Cuité e Araruna estão recebendo, esta semana, uma equipe da coordenação do Projeto Acesso Seguro, para a realização de inspeções técnicas. As visitas consistem em levar aperfeiçoamento aos servidores e servidoras desses locais para a utilização dos equipamentos e ações empreendidas nas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, que utilizam o sistema ‘Visit’. Nas ações constam treinamentos específicos voltados à segurança de servidores(as), magistrados(as) e usuários(as) dos fóruns e prédios administrativos do Poder...

A Lei nº 1.948/2022, que institui o programa Descanso Pedagógico, que concede recesso escolar no âmbito do município de Picuí, foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com os autos, a lei foi de iniciativa do Poder Legislativo, o que é vedado pela Constituição. "Tanto pelas Constituições Federal e do Estado da Paraíba quanto pela Lei Orgânica local, cabe privativamente ao Chefe do Poder Executivo a iniciativa de lei que verse sobre regime jurídico de servidores, aí incluído os seus direitos", ressaltou o relator do processo nº 0823964-29.2022.8.15.0000,...

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de medida cautelar para suspender a Lei nº 1.928/2022, do Município de Picuí, que torna obrigatória a contratação de bombeiros civis e guarda-vidas nas repartições públicas e privadas localizadas naquele município. A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0823991-12.2022.8.15.0000, que teve a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A lei, de iniciativa do vereador Ataíde Dantas Xavier, foi aprovada pela Câmara Municipal e vetada pelo prefeito, com base no que dispõe o...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei 1.804/2019, do Município de Picuí, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. A decisão foi proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810780-11.2019.8.15.0000. A relatoria do processo foi do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O prefeito do município de Picuí propôs ação questionando a lei, alegando que referida norma contraria os artigos 29, caput e 30, I, da Constituição Federal e artigos 10, caput, 11, I, e 21, § 1° da Constituição do Estado da...

Desembargador Saulo Benevides mostra projeto do Fórum ao prefeito de Picuí, Olivânio Remígio O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta terça-feira (16) o prefeito de Picuí, Olivânio Dantas Remígio, para tratar da construção do novo Fórum da Comarca. O prefeito apresentou ao Desembargador a lei aprovada pela Câmara Municipal de Picuí, e já sancionada pelo chefe do executivo, doando o terreno para a construção do Fórum, o que caberá ao Tribunal de Justiça. O Presidente do TJPB lembrou que tão logo tomou conhecimento da...

Desembargador Fred Coutinho na correição em Picuí Após passar pelas Comarcas de Pedras de Fogo, Conde e Alhandra, a Corregedoria Geral de Justiça do TJPB iniciou os trabalhos de correição na Comarca de Picuí nessa segunda-feira (18). Os trabalhos foram abertos pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, junto aos juízes corregedores Fábio Araújo e Ely Jorge Trindade e à juíza corregedora Aparecida Gadelha. A solenidade ocorreu na Câmara Municipal, com a presença de membros do Judiciário, Executivo, Legislativo e da população. Conforme o corregedor Fred Coutinho, a...