‘Política Antimanicomial do Poder Judiciário’ é o tema do curso que a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover este mês. A formação é voltada aos servidores(as) e magistrados(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, delegados(as) de Polícia, defensores(as) públicos(as) e promotores(as) de Justiça. São 40 vagas ofertadas e o critério de seleção são a proximidade do período de promoção (servidor) e a ordem de inscrição. Para participar do curso, os(as) interessados(as) devem acessar o link https://forms.gle/1XrBTfRqub39tA7L6 e preencher o formulário disponível até terça-feira (6). As...

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) instituiu, por meio do Ato nº 01/2024, o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA/Reintegra). O grupo de trabalho tem o objetivo de propor ações estaduais de desinstitucionalização e atenção integral às pessoas com transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial em conflito com a lei no Estado da Paraíba, em conformidade com a Política Antimanicomial do Poder Judiciário disposta pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 487, de 15 de...

Integrantes do Grupo Gestor do Proa Estabelecer um cronograma de capacitação envolvendo os profissionais que atuarão na primeira Equipe Multiprofissional de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtornos Mentais em Conflito com a Lei – EAP, com início no mês de março, bem como, compartilhar desafios e dificuldades a serem enfrentadas foram temas da reunião, na manhã desta sexta-feira (16), com integrantes do Grupo Gestor do Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei do Estado da Paraíba (PROA/PB). O encontro...

Grupo Gestor se reuniu para avaliar a política antimanicomial A definição dos profissionais da Equipe Multiprofissional de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtornos Mentais em Conflito com a Lei (EAP) e a análise de casos específicos de desinternação da Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF), com encaminhamento para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Municipais, foram algumas das ações positivas e de avanço na implementação da Política Antimanicomial, encampada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoiada pelo Poder Judiciário...

Juíza Michelini Jatobá coordenou a reunião O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB) se reuniu na manhã desta sexta-feira (1º), para discutir a evolução da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, com base na Resolução nº 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A coordenadora do Núcleo de Analistas Judiciários (NAJ), do Tribunal, a psicóloga Clarissa Guedes, fez uma apresentação de um desenho com o fluxo voltado aos juízes e juízas de Execução Penal. Também foi feita uma avaliação do mutirão carcerário; cronograma de...