O coordenador adjunto do eixo socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Zaher, cumpriu agenda de três dias nos estados da Paraíba e do Tocantins. O objetivo das visitas foi a ampliação e consolidação de vínculos com as instituições que possuem ações socioeducativas. A programação que terminou nesta quinta-feira (24), teve a realização de uma visita ao GMF do estado de Tocantins (GMF-TO) a fim de conhecer as suas iniciativas.

Para o juiz Hugo Zaher, o encontro foi de extrema importância na consolidação de uma interação entre os grupos, bem como, a troca de conhecimentos sobre as atividades desenvolvidas por ambos.

“Dentre os feitos do GMF-TO, nos inteiramos sobre a implementação da Central de Vagas, do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) e das audiências concentradas. Oportunidade, também, em que levamos a experiência das ações que vêm sendo desenvolvidas no TJPB, fortalecendo o intercâmbio de iniciativas entre os Tribunais para proteção integral de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no meio fechado”, destacou o magistrado.

Na última terça-feira (22), a primeira visita do coordenador adjunto foi uma reunião na Gerência do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) do Estado da Paraíba, com o propósito de debater as politicas públicas em meio aberto. A gerente do SINASE-PB, Cêly Andrade, salientou a relevância do órgão, que é destinado à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e fundamentais de adolescentes e jovens responsabilizados pela prática de ato infracional.

 

“O estado da Paraíba está com essa interface junto ao GMF-PB, sendo fundamental para que a educação saia da invisibilidade na questão das medidas socioeducativas dos meios abertos e fechados. Também discutimos sobre a busca de mecanismos para superarmos as dificuldades que esse processo apresenta, firmando ainda mais a nossa parceria, em busca de um bem coletivo. É um fato que precisamos colocar a educação como prioridade para os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas”, apontou a gerente da SINASE-PB.

O coordenador adjunto, também, visitou a Central de Polícia do estado da Paraíba, com o intuito de conhecer a carceragem, e ampliar os estudos para o atendimento inicial dos adolescentes apreendidos. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) é regulado pela Resolução do TJPB n°10/2021.

Por Jessica Farias (estagiária)