O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Comissão de Acompanhamento do Regime Especial de Atuação do Mutirão Processual Penal, se reuniram, na manhã desta sexta-feira (4), na Sala Branca, no Anexo Administrativo do TJ, para analisar a primeira quinzena de execução do Mutirão Carcerário, que teve início no dia 27 de julho em todo o estado, previsto para terminar dia 25 de agosto.

O esforço, fruto do Ato Conjunto nº 03/2023, entre o TJPB e a Corregedoria-Geral de Justiça, e em cumprimento à Portaria do Conselho Nacional de Justiça nº 170/2023, concentra a atuação de magistradas e magistrados, com competências Criminal e Execução Penal, em análise de processos penais junto ao sistema prisional da Paraíba.

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal e coordenadora do GMF, Michelini Jatobá, ressaltou a importância do encontro de trabalho, pois permite acompanhar mais de perto o desenvolvimento do esforço concentrado. “Nossa missão é acompanhar o desenrolar do mutirão carcerário, mas, principalmente, darmos apoio às juízas e juízes que estão nesta frente de trabalho. De modo, que cheguemos a bons resultados”, afirmou a magistrada.

O juiz auxiliar da Corregedoria e integrante da Comissão de Acompanhamento, Carlos Neves da Franca Neto, disse que a reunião foi convocada exclusivamente para tratar do mutirão carcerário, realçando que há um logo caminho a ser percorrido, se referindo às duas semanas vindouras de realização do esforço concentrado. Ele pontuou, ainda, a sensibilização de todos os colegas de intensificar os trabalhos.

“Todos podem ser multiplicadores desta necessidade. Daí, porque também convocamos alguns diretores de Fóruns a participarem. A medida que estabelecermos um fluxo de trabalho com prioridades acredito que chegaremos a bom termo. Entendemos que os colegas, a cada dia, estão se esforçando para atingir a meta estabelecida”, disse o magistrado Carlos Neves.

A reunião, que ocorreu de forma híbrida, contou com a participação das juízas Andréa Arcoverde (auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa); Flávia Fernanda Aguiar (Guarabira); Caroline Silvestrini de Campos (Sousa); Janete Oliveira Ferreira (Patos); dos juízes Gustavo Pessoa Tavares (Campina Grande); Anderley Ferreira Marques (Sapé); Mário Guilherme Leite (Catolé do Rocha) e Macário Oliveira Júnior (Cajazeiras). Além da diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Lira, e do diretor do Fórum Criminal da Capital, juiz Geraldo Porto.

O mutirão está articulado com os demais órgãos do sistema de Justiça, para a reavaliação de ofício da prisão nos processos de conhecimento e de execução penal, que contemplem alguma das seguintes hipóteses: 1) prisões preventivas com duração maior do que um ano; 2) gestantes, mães e mulheres responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, presas cautelarmente; 3) pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória; 4) pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado (artigo 33, parágrafo 4º, da Lei n. 11.343/ 2006).

Por Lila Santos