Michelini Jatobá apresentou as profissionais em reunião virtual O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, contará com a atuação de uma equipe multidisciplinar de acordo com a resoluções do CNJ 96/2009 e 214/2015, atualizadas pela Resolução 368/2021 e alinhadas com as diretrizes Programa Fazendo Justiça. A apresentação das profissionais, foi realizada durante reunião de trabalho ocorrida nesta sexta-feira (5). O encontro, que foi conduzido pela coordenadora do GMF-PB e auxiliar da...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou o Ato nº 48/2021, que constitui a Equipe Multidisciplinar para Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 299/ 2019. A Equipe tem atribuições em todo o Estado e é coordenada pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca, coordenador da Infância e Juventude do TJPB. “É de extrema importância esse tipo de depoimento e sua regulamentação, uma vez que o juiz, na sala de audiência, junto com Ministério Público e com as partes...