Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – PB (CEDCA-PB). Na ocasião, trataram sobre a socioeducação nos meios aberto e fechado, a Gerência Sinase, além de dialogarem acerca dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, Comissões permanentes e planos decenais. O encontro aconteceu na quinta-feira (14), no Ecosol-PB, em Tambaú, João Pessoa.

O coordenador adjunto do GMF no eixo Socioeducativo, juiz Hugo Gomes Zaher, explanou sobre o papel do Grupo no monitoramento do Sistema Socioeducativo, momento em que citou alguns avanços conquistados. O magistrado destacou a importância de estreitar o diálogo intersetorial, entre os órgãos do Executivo e dentro do próprio judiciário, realçando que o GMF-PB vem traçando estratégias para lidar com o público interno.

O juiz Hugo Gomes falou, também, sobre as inspeções realizadas no meio fechado, a experiência do projeto-piloto da inspeção do meio aberto, o qual conta com o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça, que lançou expediente informando sobre a necessidade de cumprimento da medida. Explicou sobre a iniciativa do monitoramento da carceragem da Polícia Civil de João Pessoa, que contribuiu para evitar excessos de prazo nos casos de apreensão de adolescentes.

Além disso, pontuou sobre a necessidade de avanços nos diálogos acerca da saúde mental do público infantojuvenil, pauta esta, que será abordada pelo Grupo, com o apoio dos órgãos que compõem a rede de proteção, a finalidade é de encontrar estratégias para a implementação das ações voltadas ao Socioeducativo.

“Foi muito salutar esse encontro com o Conselho Estadual, momento essencial para fortalecermos o diálogo e a articulação da rede de proteção da criança e do adolescente. O contato do GMF com o Conselho vai permitir o avanço necessário para alcançarmos uma atuação cada vez mais eficiente”, arrematou o magistrado Hugo Gomes.

Também participaram da reunião, integrando a equipe técnica do GMF-PB e do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça, respectivamente, a assessora executiva, Gabriella Guedes e a assistente técnica estadual, Olívia Almeida.

Por Lila Santos