Solenidade virtual de cessão de imóveis na Comarca de Piancó Em solenidade semipresencial, realizada na tarde desta segunda-feira (10), sob a condução do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi oficializada a cessão de uso de imóveis pertencentes ao patrimônio do TJPB para utilização administrativa das Prefeituras Municipais de Santana dos Garrotes, Igaracy e Piancó, em benefícios voltados às populações das referidas cidades. O evento foi transmitido pela Canal Oficial do Tribunal no Youtube . Na oportunidade foi, também, formalizada...

Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados do TJPB Em mais uma reunião ordinária, ocorrida nessa terça-feira (23), a Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba deliberou sobre a utilização de imóveis que integram o Poder Judiciário estadual, alguns cedidos para órgãos públicos por não estarem sendo usados, analisando processos administrativos para a correta destinação. Dentre os feitos apreciados, a Comissão definiu por realizar novas cessões de uso do imóvel de Cubati à Prefeitura Municipal, bem como o prédio do antigo...

Novos protocolos de intenções foram assinados por membros do Judiciário estadual paraibano e gestores de três municípios do Estado – Coremas, Monteiro e Cruz do Espírito Santo – com o objetivo de ceder imóveis da Justiça estadual para uso público em locais em que as unidades foram, recentemente, desinstaladas. Os protocolos foram aprovados na sessão administrativa do Pleno, realizada por videoconferência nessa quarta-feira (10). O presidente da Comissão de Destinação de Imóveis não utilizados do Poder Judiciário, desembargador João Benedito da Silva, revelou que os acordos foram feitos via...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou os Protocolos de Intenções de números 03, 04, 05, 06 e 08/2019 assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que versam sobre cessão de uso de imóveis. Os convênios assinados têm o objetivo de dar uma destinação aos imóveis da Justiça que estão sem utilização, em função da recente agregação de 15 comarcas. Os documentos foram firmados, respectivamente, com os Municípios de Malta, São Mamede, Bonito de Santa Fé, Polícia Militar do Estado da Paraíba e Município de Santana dos Garrotes. Em São Mamede, a destinação...