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Publicado em: 24/08/2022 - 12h04 Atualizado em: 24/08/2022 - 22h21 Tags: cessão de uso de imóveis

CDIN defere cessão de uso de imóveis a instituições públicas em Cubati e Campina Grande

Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados do TJPB
Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados do TJPB

Em mais uma reunião ordinária, ocorrida nessa terça-feira (23), a Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba deliberou sobre a utilização de imóveis que integram o Poder Judiciário estadual, alguns cedidos para órgãos públicos por não estarem sendo usados, analisando processos administrativos para a correta destinação.

Dentre os feitos apreciados, a Comissão definiu por realizar novas cessões de uso do imóvel de Cubati à Prefeitura Municipal, bem como o prédio do antigo Fórum de Campina Grande à Fundação Parque Tecnológico, neste caso, com a confecção do Termo do Protocolo de Intenções.  

A CDIN deliberou, igualmente, sobre processos que envolvem imóveis nas cidades de Caaporã, Serra Branca, Brejo do Cruz, Taperoá e Paulista. 

A presidente da Comissão, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, falou da importância dos trabalhos realizados pela CDIN, destacando a intenção de regularizar o maior número possível de processos, envolvendo os imóveis. 

“Após o que deliberamos, creio que os processos irão caminhar. Espero que no final desta gestão do Presidente Saulo Benevides, a Comissão tenha conseguido a regularização desses imóveis”, pontuou.

Participaram do encontro de trabalho o juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen, a juíza auxiliar da Vice-presidência, Michelini Jatobá, o diretor do Fórum da Comarca de Campina Grande, Vandemberg de Freitas, o diretor Administrativo, Falbo Abrantes, a gerente de Material, Patrimônio e Acervo, Lúcia de Souza, a gerente de Engenharia e Arquitetura do TJPB, Marieta Tavares e as servidoras da vice-Presidência do Tribunal, Camila Ramos e Sara Guerra. A próxima reunião da CDIN ficou agendada para o dia 27 de setembro, às 15h.

Por Lila Santos

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