CDIN defere cessão de uso de imóveis a instituições públicas em Cubati e Campina Grande
Em mais uma reunião ordinária, ocorrida nessa terça-feira (23), a Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba deliberou sobre a utilização de imóveis que integram o Poder Judiciário estadual, alguns cedidos para órgãos públicos por não estarem sendo usados, analisando processos administrativos para a correta destinação.
Dentre os feitos apreciados, a Comissão definiu por realizar novas cessões de uso do imóvel de Cubati à Prefeitura Municipal, bem como o prédio do antigo Fórum de Campina Grande à Fundação Parque Tecnológico, neste caso, com a confecção do Termo do Protocolo de Intenções.
A CDIN deliberou, igualmente, sobre processos que envolvem imóveis nas cidades de Caaporã, Serra Branca, Brejo do Cruz, Taperoá e Paulista.
A presidente da Comissão, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, falou da importância dos trabalhos realizados pela CDIN, destacando a intenção de regularizar o maior número possível de processos, envolvendo os imóveis.
“Após o que deliberamos, creio que os processos irão caminhar. Espero que no final desta gestão do Presidente Saulo Benevides, a Comissão tenha conseguido a regularização desses imóveis”, pontuou.
Participaram do encontro de trabalho o juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen, a juíza auxiliar da Vice-presidência, Michelini Jatobá, o diretor do Fórum da Comarca de Campina Grande, Vandemberg de Freitas, o diretor Administrativo, Falbo Abrantes, a gerente de Material, Patrimônio e Acervo, Lúcia de Souza, a gerente de Engenharia e Arquitetura do TJPB, Marieta Tavares e as servidoras da vice-Presidência do Tribunal, Camila Ramos e Sara Guerra. A próxima reunião da CDIN ficou agendada para o dia 27 de setembro, às 15h.
Por Lila Santos