Novos protocolos de intenções foram assinados por membros do Judiciário estadual paraibano e gestores de três municípios do Estado – Coremas, Monteiro e Cruz do Espírito Santo – com o objetivo de ceder imóveis da Justiça estadual para uso público em locais em que as unidades foram, recentemente, desinstaladas. Os protocolos foram aprovados na sessão administrativa do Pleno, realizada por videoconferência nessa quarta-feira (10).

O presidente da Comissão de Destinação de Imóveis não utilizados do Poder Judiciário, desembargador João Benedito da Silva, revelou que os acordos foram feitos via telefone e ferramentas tecnológicas de comunicação entre os representantes do Judiciário e das respectivas Prefeituras, em virtude do contexto de pandemia de coronavírus.

“Nesse momento, fizemos todos os esclarecimentos acerca das diretrizes da cessão de uso, a exemplo da cessão de sala para a Defensoria Pública, caso necessário, os prazos de validade fixados, a existência de inspeções temporárias para verificação dos imóveis, entre outras informações. Em seguida, as assinaturas foram enviadas aos magistrados das comarcas agregadoras, que viabilizaram os procedimentos burocráticos restantes”, explicou o desembargador.

O presidente da Comissão enfatizou, ainda, que a medida garante a preservação dos imóveis e que estes vêm sendo destinados a importantes atividades do Município, voltadas para a população. “Em Monteiro e em Cruz do Espírito Santo, o local abrigará a Secretaria de Educação do Município. Já o prédio que antes era destinado à residência de juiz de Coremas ficará cedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para instalação do Cartório da 52ª Zona Eleitoral”, complementou João Benedito.

Os protocolos foram assinados pelo desembargador João Benedito, pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, pelo presidente do TRE, desembargador José Ricardo Porto (no tocante à cessão em Coremas) e pelos gestores: Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega (prefeita de Monteiro) e Pedro Gomes Pereira (prefeito de Cruz do Espírito Santo).

Por Gabriela Parente/ Gecom-TJPB