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Imóveis

Data de publicação: 15/10/2024 - 18h30 Tags: CDIN, Imóveis, Cessão, TRE

Comissão delibera pela cessão de imóvel em Pedras de Fogo ao TRE-PB

Reunião virtual da CDIN do TJPB Com o objetivo de acompanhar a destinação que está sendo dada aos imóveis em desuso cedidos pelo Poder Judiciário estadual, a Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu, nesta terça-feira (15), e deliberou pela celebração de um novo Termo de Cessão de Direito do Imóvel situado na cidade de Pedras de Fogo ao Tribunal Regional Eleitoral para a instalação da 44ª Zona Eleitoral. Além disso, sob a condução da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB, a Comissão analisou, também,...
Data de publicação: 17/09/2024 - 17h28 Tags: Destinação, Imóveis, CDIN

Comissão do TJPB destina imóvel para utilização do Instituto Federal da Paraíba na Comarca de Areia 

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A reunião foi conduzida pelo Juiz Ely Jorge Membros da Comissão de Destinação de Bens Imóveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na tarde desta terça-feira (17), para analisar processos administrativos referentes à solicitação de possível cessão de uso de bens imóveis cuja posse é do Poder Judiciário estadual por instituições públicas. Ficou definido que, na Comarca de Areia, a casa da antiga residência do juiz será cedida ao Instituto Federal da Paraíba. Além de feitos da Comarca de Areia, constaram na pauta demandas de Bayeux, Paulista, Rio Tinto e Alagoa Grande. Foram...
Data de publicação: 25/03/2024 - 16h43 Tags: Imóveis, Cessão, Comissão

Comissão do TJ delibera sobre cessão de uso de imóveis não utilizados em três comarcas do Estado

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Palácio da Justiça da Paraíba A Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN), do Tribunal de Justiça da Paraíba, prorrogou o uso da utilização de imóveis nas comarcas de Paulista, Pedras de Fogo e São Bento, durante reunião ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (25). A reunião foi coordenada pela presidente da Comissão e vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Segundo o juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal e membro da Comissão, Ely Jorge Trindade, as reuniões regulares servem para tratar, entre outros assuntos, sobre cessão de...
Data de publicação: 10/07/2023 - 18h11 Tags: Comissão, Imóveis, Cessão

Comissão delibera por renovar cessão de prédio do TJPB ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba

Reunião da Comissão de Cessão de Imóveis
Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis Membros da Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN), do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram da 4ª reunião ordinária, ocorrida na tarde desta segunda-feira (10). A Comissão é presidida pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Na ocasião, deliberaram pela celebração de novo termo de Cessão de Uso de Imóvel, da sede do antigo Fórum Distrital do Geisel. O membro da Comissão e juiz auxiliar da Vice-Presidência, Ely Jorge Trindade, explicou que o imóvel do Geisel vem sendo utilizado, há algum...
Data de publicação: 25/01/2023 - 13h35 Tags: Imóveis

Comissão analisa destinação de imóveis do Poder Judiciário em dez Municípios

Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis
Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis Sob a presidência e condução da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), a Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) realizou sua primeira Reunião Ordinária de 2023, na tarde desta terça-feira (24), na Sala de Reuniões do Pleno do Tribunal de Justiça. Na oportunidade, foram analisados processos administrativos, envolvendo imóveis pertencentes ao Poder Judiciário estadual, localizados em dez municípios paraibanos. No ano de 2022 a Comissão deliberou sobre a destinação de cerca...
Data de publicação: 25/10/2022 - 18h41 Comarca: Cabaceiras, São Bento, Teixeira Tags: Comissão, Imóveis, Cessão

CDIN delibera sobre processos administrativos com imóveis em Teixeira, São Bento e Cabaceiras

Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis
Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis Em sua 6ª Reunião Ordinária, ocorrida na tarde desta terça-feira (25), via plataforma zoom, a Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba deliberou sobre processos administrativos envolvendo imóveis localizados nas cidades de Teixeira, São Bento e Cabaceiras. No município de Teixeira, por unanimidade, a CDIN aprovou a cessão do imóvel, onde funcionava a residência oficial do magistrado, desocupada desde 2012, para uso da Prefeitura Municipal pelo prazo de cinco anos. Do mesmo modo foi com...
Data de publicação: 07/10/2022 - 12h48 Tags: Piancó, Parceria, Imóveis

Cessão de imóveis vai beneficiar jurisdicionados da Comarca de Piancó

Juiz da Comarca de Piancó, Pedro Davi A Comarca de Piancó e os municípios de Santana dos Garrotes e Igaracy serão mais três cidades beneficiadas com a cessão de uso de imóveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade semipresencial de concessão dos prédios acontecerá nesta segunda-feira (10). A data também marca a entrega de imóvel cedido pela Prefeitura Municipal de Piancó em favor do Poder Judiciário estadual, onde funcionará o novo depósito do Fórum local “Luiz Sílvio Ramalho”. Novo depósito do Fórum de Piancó De acordo com o diretor do Fórum de Piancó,...
Data de publicação: 16/12/2021 - 21h10 Tags: Comissão, Imóveis

Comissão aprecia processos envolvendo imóveis em seis Municípios paraibanos

Reunião da CDIN
CDIN faz última reunião do ano Na 12ª Reunião Ordinária, e última deste ano, ocorrida por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (16), membros da Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba analisaram seis processos administrativos, deliberando sobre a destinação de imóveis situados nos Municípios de João Pessoa, São Bento, Pombal, Catolé do Rocha, Cabaceiras e Caaporã. Sob a presidência e condução da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (vice-Presidente do TJPB), a CDIN apreciou os processos, os quais envolveram...
Data de publicação: 22/11/2021 - 13h34 Comarca: João Pessoa Tags: Acessibilidade, Imóveis, TJPB

Comissão de Acessibilidade avalia pesquisa sobre estrutura física dos imóveis do Judiciário paraibano

Foto de reunião sobre acessibilidade
Comissão avalia pesquisa sobre acessibilidade Reunida na manhã desta segunda-feira (22), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba debateu sobre os resultados da pesquisa que avaliou a estrutura física dos imóveis do Judiciário em relação aos quesitos de acessibilidade. A Comissão tratou de vários encaminhamentos, dentre os principais, a solicitação de planos de ação com vistas à acessibilidade das instalações do Poder Judiciário, prédios e Fóruns das comarcas, e sistemas de informática, inclusive o portal do TJPB. O encontro de trabalho virtual foi...
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