Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis A Comissão de Destinação de Bens Imóveis não utilizados do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), no período de dois anos, no biênio 2023/2024, avaliou cerca de 33 processos administrativos, envolvendo 22 Municípios paraibanos. A CDIN tem por objetivo a preservação do imóvel, que não está mais sendo utilizado pelo Tribunal de Justiça, mas que fica sob o uso e conservação de um ente público, em benefício de serviços prestados à comunidade. Nos últimos dois anos, com o aval da administração do presidente do TJPB, desembargador João Benedito...

Reunião da CDIN aconteceu de modo virtual A Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou as atividades de 2025, apreciando processos administrativos envolvendo imóveis localizados nos Municípios de São Mamede, Esperança, Santa Rita, São João do Cariri, Arara e Paulista. Os trabalhos foram conduzidos pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, durante reunião na tarde desta quinta-feira (16), ocasião em que se despediu dos membros, tendo em vista o fim de sua gestão na Comissão. A CDIN foi criada com a...

Reunião virtual da CDIN do TJPB Com o objetivo de acompanhar a destinação que está sendo dada aos imóveis em desuso cedidos pelo Poder Judiciário estadual, a Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu, nesta terça-feira (15), e deliberou pela celebração de um novo Termo de Cessão de Direito do Imóvel situado na cidade de Pedras de Fogo ao Tribunal Regional Eleitoral para a instalação da 44ª Zona Eleitoral. Além disso, sob a condução da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB, a Comissão analisou, também,...

A reunião foi conduzida pelo Juiz Ely Jorge Membros da Comissão de Destinação de Bens Imóveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na tarde desta terça-feira (17), para analisar processos administrativos referentes à solicitação de possível cessão de uso de bens imóveis cuja posse é do Poder Judiciário estadual por instituições públicas. Ficou definido que, na Comarca de Areia, a casa da antiga residência do juiz será cedida ao Instituto Federal da Paraíba. Além de feitos da Comarca de Areia, constaram na pauta demandas de Bayeux, Paulista, Rio Tinto e Alagoa Grande. Foram...

Reunião da Comissão de Destinacão de Imoveis Não Utilizados Na tarde desta quinta-feira (7), a Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba, de forma virtual, fez sua 10ª reunião ordinária. Na pauta foram analisados processos administrativos, envolvendo imóveis pertencentes ao Poder Judiciário estadual, oriundos de Comarcas agregadas, cedidos a Prefeituras Municipais. A Comissão tem por objetivo acompanhar a destinação que está sendo dada aos imóveis cedidos. Dentre os feitos apreciados, dois foram arquivados pela Comissão, por terem sido...