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Publicado em: 07/10/2021 - 17h29 Atualizado em: 07/10/2021 - 17h31 Tags: Reunião, CDIN, TJPB

CDIN conclui destinação dos imóveis das Comarcas de Catolé do Rocha e Caiçara e processos são arquivados

Captura de tela da reunião da Comissão de Destinacão de Imoveis Não Utilizados do TJPB
Reunião da Comissão de Destinacão de Imoveis Não Utilizados

Na tarde desta quinta-feira (7), a Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba, de forma virtual, fez sua 10ª reunião ordinária. Na pauta foram analisados processos administrativos, envolvendo imóveis pertencentes ao Poder Judiciário estadual, oriundos de Comarcas agregadas, cedidos a Prefeituras Municipais. A Comissão tem por objetivo acompanhar a destinação que está sendo dada aos imóveis cedidos.

Dentre os feitos apreciados, dois foram arquivados pela Comissão, por terem sido concluídos os trabalhos. São referentes às Comarcas de Catolé do Rocha (dois imóveis cedidos e um servindo como arquivo judicial) e Caiçara (entrega das chaves e as providências, anteriormente solicitadas, foram verificadas).

O encontro online foi conduzido pela presidente da Comissão, a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes que destacou e agradeceu a participação de todos, bem como, ressaltou o trabalho desempenhado pela Comissão e os resultados obtidos, destacando o arquivamento de alguns processos. Foram analisados, também, processos envolvendo imóveis localizados nas comarcas de Rio Tinto, Serra Branca, Sumé, Sousa e São Mamede. 

“Desde que foi instalada, a Comissão não parou de trabalhar. Todos os meses nos reunimos para apreciar os processos e acompanhar a destinação dos imóveis. Não medimos esforços para que os trabalhos ocorram com eficiência e tudo se resolva da melhor forma possível, e quando chegamos a um arquivamento, é sinal de que tudo deu certo, cumprimos nosso dever”, pontuou a Vice-presidente do TJ.

Para o juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen, cada vez mais, a CDIN cumpre a missão para a qual foi instituída, realçando os arquivamentos aprovados na reunião. “A missão foi cumprida. Toda vez que há um arquivamento é porque foi dada a destinação, seja por ter sido cedido a outro órgão, ou que foi, realmente, verificada a necessidade de uma alienação”, realçou.

Participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência, Michelini Jatobá, o diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Faheina, a gerente de Engenharia, Marieta Dantas, o diretor Administrativo, Falbo Abrantes, a gerente de Material, Patrimônio e Acervo, Lúcia de Souza, a servidora da Gerência de Material e Patrimônio, Magnólia Cabral, a voluntária, Sarah Escorel e as servidoras da vice-Presidência do Tribunal Camila Ramos e Sara Guerra.

Por Lila Santos

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