Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis Membros da Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN), do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram da 4ª reunião ordinária, ocorrida na tarde desta segunda-feira (10). A Comissão é presidida pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Na ocasião, deliberaram pela celebração de novo termo de Cessão de Uso de Imóvel, da sede do antigo Fórum Distrital do Geisel. O membro da Comissão e juiz auxiliar da Vice-Presidência, Ely Jorge Trindade, explicou que o imóvel do Geisel vem sendo utilizado, há algum...

Prefeito Bruno Cunha Lima e desembargador João Benedito O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Campina Grande celebraram, nesta sexta-feira (26), um convênio que tem como objetivo o intercâmbio e cooperação para o desenvolvimento institucional e de Recursos Humanos. “Na prática, este convênio disciplina a cessão de servidores entre as duas instituições”, informou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Ele e o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima assinaram o documento. O desembargador destacou a importância da independência e harmonia entre os...

Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis Em sua 6ª Reunião Ordinária, ocorrida na tarde desta terça-feira (25), via plataforma zoom, a Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba deliberou sobre processos administrativos envolvendo imóveis localizados nas cidades de Teixeira, São Bento e Cabaceiras. No município de Teixeira, por unanimidade, a CDIN aprovou a cessão do imóvel, onde funcionava a residência oficial do magistrado, desocupada desde 2012, para uso da Prefeitura Municipal pelo prazo de cinco anos. Do mesmo modo foi com...

Comissão define renovação de cessão de imóvel Membros da Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em sua 11ª reunião ordinária, ocorrida por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (18), deliberaram sobre a utilização de imóveis que integram o Poder Judiciário estadual, mas que foram cedidos para órgãos públicos por não estarem sendo usados, analisando os processos administrativos para a correta destinação. Dentre os imóveis avaliados, a Comissão definiu por renovar, por mais um ano, a concessão do imóvel da cidade de Água...