Membros da Comissão de Destinação de Bens Imóveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na tarde desta terça-feira (17), para analisar processos administrativos referentes à solicitação de possível cessão de uso de bens imóveis cuja posse é do Poder Judiciário estadual por instituições públicas. Ficou definido que, na Comarca de Areia, a casa da antiga residência do juiz será cedida ao Instituto Federal da Paraíba.

Além de feitos da Comarca de Areia, constaram na pauta demandas de Bayeux, Paulista, Rio Tinto e Alagoa Grande. Foram analisadas solicitações de escolas, Câmara Municipal e Polícia Militar, com intuito de possibilitar a utilização em prol do serviço público e da sociedade local.

Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz auxiliar da vice-Presidência e membro da Comissão, Ely Jorge Trindade, em substituição à presidente da CDIN, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB.

“Esses imóveis, que foram utilizados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba,  atualmente não estão mais em uso. Então, para que a comunidade não perca os equipamentos, o Tribunal faz cessões dos imóveis, observando sempre a relevância da utilização que vai ser aproveitada pelos órgãos solicitantes”, ressaltou o magistrado.

Ele realçou que as ações da CDIN têm por principal objetivo o benefício da comunidade e a preservação também do imóvel, que não está mais sendo utilizado pelo Tribunal de Justiça, mas que fica sob o uso e conservação de algum outro órgão público.

Participaram da reunião o gerente de Contratação, André Camilo, as servidoras Sara Guerra, Magnólia Cabral, Camila Carvalho, Lúcia Rodrigues e o servidor Elton Souza. A próxima reunião da Comissão será às 14h30, no dia 15 de outubro.

Por Lila Santos