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Notícias de Teixeira

Data de publicação: 10/10/2019 - 14h56 Comarca: Teixeira Tags: Prefeito de Cacimbas, Improbidade administrativa

Prefeito de Cacimbas é condenado por ato de improbidade administrativa

Por unanimidade, os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deram provimento ao apelo do Ministério Público estadual para incluir na condenação do prefeito do Município de Cacimbas, Geraldo Terto da Silva, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, por atos de improbidade administrativa. O processo nº 0001391-02.2014.815.0391 teve a relatoria do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga. Na sentença, oriunda Juízo da Comarca de Teixeira, o agente público foi penalizado, também, ao pagamento de multa civil, no importe de três vezes a quantia da...
Data de publicação: 09/10/2019 - 13h47 Comarca: Teixeira Tags: Ex-prefeito de Cacimbas

Meta 4: Justiça condena prefeito de Cacimbas por contratação de servidores sem concurso público

O prefeito do Município de Cacimbas, Geraldo Terto da Silva, foi condenado pela prática de improbidade administrativa, em virtude da contratação de servidores sem concurso público. Ele foi incurso nas sanções do artigo 11, caput, inciso I e II, da Lei nº 8.429/92. A sentença é do juiz Rúsio Lima de Melo, que aplicou as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e multa civil equivalente a 10 vezes o valor da última remuneração percebida no cargo de prefeito. “A contratação de servidores públicos sem prévia aprovação em concurso público e sem qualquer...
Data de publicação: 19/09/2019 - 12h52 Comarca: Teixeira Tags: Câmara Criminal- estupro de vulnerável

TJPB mantém condenação de agricultor acusado de estupro de vulnerável contra filha

Ao negar provimento a recurso apelatório, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, na manhã desta quinta-feira (19), a condenação de 12 anos e nove meses de reclusão de um agricultor acusado de estupro de vulnerável cometido contra a própria filha, com dois anos de idade à época dos fatos. O Colegiado acompanhou o entendimento do relator do processo nº 0001388-86.2010.815.0391, desembargador Ricardo Vital de Almeida. No 1º Grau, o Juízo da Única Vara da Comarca de Teixeira julgou parcialmente procedente a denúncia do Ministério Público estadual para condenar o réu como...
Data de publicação: 25/07/2017 - 17h40 Comarca: Teixeira

Presidente do TJPB visita comarca de Teixeira e elogia estrutura da unidade

O Presidente Joás de Brito duranta visita ao Fórum de Teixeira A Comarca de Teixeira recebeu visita institucional do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na manhã desta terça-feira (25). O gestor da Corte paraibana, que se encontrava na Comarca de Patos para realização do II Fórum Orçamentário, aproveitou a proximidade geográfica para conhecer o Fórum teixeirense, denominado “Desembargador Josias Pereira do Nascimento”. “Foi uma visita institucional, a fim de observar a situação atual da Comarca. Pude verificar que Teixeira está...