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Notícias de Teixeira

Data de publicação: 18/09/2024 - 15h24 Comarca: Teixeira Tags: Pleno, Denúncia, prefeito de Desterro

TJPB aceita denúncia do MP contra prefeito de Desterro

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), recebeu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra o prefeito de Desterro, Valtércio de Almeida Justo. De acordo com a acusação, o gestor deixou de repassar integralmente ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Desterro (Desterropreve) as contribuições previdenciárias patronais entre os anos de 2017 a 2020. O Ministério Público ressaltou que o Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas do município de Desterro durante o período indicado, devido à omissão...
Data de publicação: 03/11/2022 - 10h59 Comarca: João Pessoa, Teixeira Tags: Gabinete Virtual, 6ª Vara Cível, Vara Única de Teixeira

TJ institui atuação do Gabinete Virtual na 6ª Vara Cível da Capital e na Vara Única de Teixeira

Dando continuidade à atuação do Gabinete Virtual (GV) em unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba publicou duas Resoluções nºs 17 e 18/2022 do Tribunal Pleno, instituindo as atividades do GV na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital e na Vara Única de Teixeira, no período de 1º a 30 deste mês, respectivamente. Os atos foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira, dia 1º de novembro. Ao assinar as referidas resoluções, o Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, levou em consideração o princípio da...
Data de publicação: 25/10/2022 - 18h41 Comarca: Cabaceiras, São Bento, Teixeira Tags: Comissão, Imóveis, Cessão

CDIN delibera sobre processos administrativos com imóveis em Teixeira, São Bento e Cabaceiras

Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis
Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis Em sua 6ª Reunião Ordinária, ocorrida na tarde desta terça-feira (25), via plataforma zoom, a Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba deliberou sobre processos administrativos envolvendo imóveis localizados nas cidades de Teixeira, São Bento e Cabaceiras. No município de Teixeira, por unanimidade, a CDIN aprovou a cessão do imóvel, onde funcionava a residência oficial do magistrado, desocupada desde 2012, para uso da Prefeitura Municipal pelo prazo de cinco anos. Do mesmo modo foi com...
Data de publicação: 11/11/2021 - 17h07 Comarca: Princesa Isabel, Teixeira Tags: CGJ, Inspeção, Cadeias, Princesa Isabel, Teixeira

Cadeias das Comarcas de Princesa Isabel e Teixeira são inspecionadas pela Corregedoria

Foto da inspeção na cadeia pública de Princesa Isabel
Inspeção na cadeia pública de Princesa Isabel O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha estiveram, nessa quarta-feira (10), nas cadeias públicas das Comarcas de Princesa Isabel e de Teixeira, ocasião em que verificaram o funcionamento das unidades prisionais. Em Princesa Isabel, os membros da CGJ também estiveram no Fórum Antônio Nominando Diniz, onde foram recebidos pela juíza titular Maria Eduarda Borges Araújo, que os acompanhou na inspeção e na visita feita à Delegacia de Polícia Civil local. A presença...
Data de publicação: 10/10/2019 - 14h56 Comarca: Teixeira Tags: Prefeito de Cacimbas, Improbidade administrativa

Prefeito de Cacimbas é condenado por ato de improbidade administrativa

Por unanimidade, os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deram provimento ao apelo do Ministério Público estadual para incluir na condenação do prefeito do Município de Cacimbas, Geraldo Terto da Silva, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, por atos de improbidade administrativa. O processo nº 0001391-02.2014.815.0391 teve a relatoria do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga. Na sentença, oriunda Juízo da Comarca de Teixeira, o agente público foi penalizado, também, ao pagamento de multa civil, no importe de três vezes a quantia da...
Data de publicação: 09/10/2019 - 13h47 Comarca: Teixeira Tags: Ex-prefeito de Cacimbas

Meta 4: Justiça condena prefeito de Cacimbas por contratação de servidores sem concurso público

O prefeito do Município de Cacimbas, Geraldo Terto da Silva, foi condenado pela prática de improbidade administrativa, em virtude da contratação de servidores sem concurso público. Ele foi incurso nas sanções do artigo 11, caput, inciso I e II, da Lei nº 8.429/92. A sentença é do juiz Rúsio Lima de Melo, que aplicou as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e multa civil equivalente a 10 vezes o valor da última remuneração percebida no cargo de prefeito. “A contratação de servidores públicos sem prévia aprovação em concurso público e sem qualquer...
Data de publicação: 19/09/2019 - 12h52 Comarca: Teixeira Tags: Câmara Criminal- estupro de vulnerável

TJPB mantém condenação de agricultor acusado de estupro de vulnerável contra filha

Ao negar provimento a recurso apelatório, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, na manhã desta quinta-feira (19), a condenação de 12 anos e nove meses de reclusão de um agricultor acusado de estupro de vulnerável cometido contra a própria filha, com dois anos de idade à época dos fatos. O Colegiado acompanhou o entendimento do relator do processo nº 0001388-86.2010.815.0391, desembargador Ricardo Vital de Almeida. No 1º Grau, o Juízo da Única Vara da Comarca de Teixeira julgou parcialmente procedente a denúncia do Ministério Público estadual para condenar o réu como...
Data de publicação: 25/07/2017 - 17h40 Comarca: Teixeira

Presidente do TJPB visita comarca de Teixeira e elogia estrutura da unidade

O Presidente Joás de Brito duranta visita ao Fórum de Teixeira A Comarca de Teixeira recebeu visita institucional do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na manhã desta terça-feira (25). O gestor da Corte paraibana, que se encontrava na Comarca de Patos para realização do II Fórum Orçamentário, aproveitou a proximidade geográfica para conhecer o Fórum teixeirense, denominado “Desembargador Josias Pereira do Nascimento”. “Foi uma visita institucional, a fim de observar a situação atual da Comarca. Pude verificar que Teixeira está...