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Teixeira

Data de publicação: 16/01/2023 - 11h33 Tags: Teixeira, Resíduos sólidos

Município de Teixeira deve implementar gestão integrada de resíduos sólidos

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o município de Teixeira a apresentar ao Ministério Público, no prazo de 120 dias, o Plano Municipal ou Microrregional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, bem como implementar medidas necessárias à garantia permanente de direito da sociedade à informação e ao controle social em relação à destinação dos resíduos sólidos. O Ministério Público estadual ingressou com a Ação Civil Público nº 0801263-41.2017.8.15.0391 em defesa do Direito ao Meio Ambiente, mas especificamente na...
Data de publicação: 27/10/2022 - 11h40 Tags: Gabinete Virtual, João Pessoa, Teixeira

Gabinete Virtual do TJPB atuará em novembro nos acervos da 6ª Vara Cível da Capital e na Comarca de Teixeira

Reunião da Comissão do Gabinete Virtual do TJPB
Reunião da Comissão do Gabinete Virtual do TJPB Sob a condução do Desembargador João Benedito da Silva (presidente), a Comissão Gestora do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a instalação do GV, durante o mês de novembro, na 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e na Comarca de Teixeira. Na ocasião da 10ª reunião ordinária virtual, nesta quinta-feira (27), foram divulgados, ainda, os resultados parciais do trabalho executado, em outubro, na 1ª Vara Mista de Monteiro (Despacho - 131; Decisão – 62 e Sentença -162 - total: 355) e na 1ª Vara de Executivos Fiscais da...
Data de publicação: 11/11/2021 - 17h07 Comarca: Princesa Isabel, Teixeira Tags: CGJ, Inspeção, Cadeias, Princesa Isabel, Teixeira

Cadeias das Comarcas de Princesa Isabel e Teixeira são inspecionadas pela Corregedoria

Foto da inspeção na cadeia pública de Princesa Isabel
Inspeção na cadeia pública de Princesa Isabel O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha estiveram, nessa quarta-feira (10), nas cadeias públicas das Comarcas de Princesa Isabel e de Teixeira, ocasião em que verificaram o funcionamento das unidades prisionais. Em Princesa Isabel, os membros da CGJ também estiveram no Fórum Antônio Nominando Diniz, onde foram recebidos pela juíza titular Maria Eduarda Borges Araújo, que os acompanhou na inspeção e na visita feita à Delegacia de Polícia Civil local. A presença...
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