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Denúncia

Data de publicação: 18/05/2022 - 17h00 Tags: Denúncia, Prefeito, Santa Rita

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Santa Rita

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, sem afastamento do cargo e nem decretação de prisão preventiva. De acordo com os autos do processo nº 0000190-71.2020.815.0000, o gestor admitiu mais de 100 servidores na administração municipal em desacordo com a lei, incorrendo em crime previsto no artigo 1°, inciso XIII do Decreto-Lei 201/1967. Conforme a denúncia, as irregularidades foram...
Data de publicação: 19/04/2022 - 14h48 Comarca: Picuí Tags: Denúncia, prefeito de Picuí, Olivânio Dantas

TJPB recebe denúncia contra prefeito de Picuí por depósito de resíduos sólidos em lixão

Fórum de Picuí
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu receber denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito de Picuí, Olivânio Dantas Remígio, por crime ambiental referente ao depósito de resíduos sólidos em lixão. O processo nº 0808539-93.2021.815.0000 tem como relator o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. "Com efeito, infere-se que o denunciado, após confessar as práticas criminosas ora imputadas, firmou, em 19 de dezembro de 2018, acordo de não persecução penal com o Ministério Público Estadual, comprometendo-se a encerrar a conduta criminosa...
Data de publicação: 06/04/2022 - 13h55 Comarca: Mamanguape Tags: Denúncia, Prefeito de Capim

Pleno do TJPB recebe denúncia do MPPB contra prefeito de Capim

Sessão do Tribunal Pleno
Sessão do Pleno foi presencial nesta quarta-feira Na sessão desta quarta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Capim, Tiago Roberto Lisboa. A decisão foi sem afastamento do cargo ou decretação de custódia preventiva, conforme o voto do relator do processo nº 0807261-57.2021.8.15.0000, juiz convocado Eslu Eloy Filho. O gestor é acusado de nomear durante os exercícios administrativo-financeiros de 2017 a 2020, servidores públicos contra expressas disposições de lei. Consta ainda na denúncia que o...
Data de publicação: 15/03/2022 - 17h51 Tags: Lastro, Denúncia, Prefeito

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito do município de Lastro

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em Sessão Virtual, receber denúncia contra o prefeito Athaíde Gonçalves Diniz, do Município de Lastro, por ter permitido o depósito de resíduos sólidos urbanos (rejeitos, recicláveis e orgânicos) indevidamente, a céu aberto, em local não autorizado ou licenciado por órgãos ambientais. A decisão foi tomada no julgamento da Notícia Crime nº 0814906-70.2020.8.15.0000, da relatoria do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Em sua defesa, o gestor argumentou não haver justa causa para deflagração da ação penal, tendo sustentado que a denúncia...
Data de publicação: 08/02/2022 - 15h51 Tags: Denúncia, Prefeito, Zabelê

Pleno do TJPB recebe denúncia envolvendo prefeito de Zabelê

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba Em julgamento realizado por meio de sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito do município de Zabelê, Sebastião Dalyson de Lima Neves. Ele é acusado de, no curso do seu mandato (2017/2020), permitir o depósito de resíduos sólidos urbanos (rejeitos, recicláveis e orgânicos) a céu aberto, em local não autorizado ou licenciado por órgãos ambientais, causando poluição em níveis que podem resultar em danos à saúde humana. A relatoria do processo nº 0815022-76.2020.8.15.0000 foi do Desembargador Carlos Martins Beltrão...
Data de publicação: 12/01/2022 - 16h24 Tags: Coordenadoria da Mulher, Instagran, Denúncia, Violência Contra Mulher

Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica cria instagram para denúncias

Logo_Coordenadoria_da_Mulher
Dando continuidade às ações preventivas de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba e preocupada com o aumento dos casos de violência doméstica e familiar em tempos de pandemia, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba criou um instagram (@coord_mulher_tjpb), como mais um canal de comunicação, no qual vítimas, familiares e qualquer pessoa possam denunciar as ocorrências. “Os índices de violência têm aumentado, assustadoramente. Entretanto, nem sempre, as vítimas denunciam os agressores e isto ocorre pelos...
Data de publicação: 18/10/2021 - 11h02 Tags: Denúncia, Prefeito, Camalaú

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Camalaú

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sessão virtual, recebeu denúncia contra o prefeito do município de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos. Segundo se apurou, no curso do seu mandato eletivo (2017/2020), de forma permanente, diária e ininterrupta, o prefeito determinou e permitiu, de modo consciente e voluntário, o depósito de resíduos sólidos urbanos (rejeitos, recicláveis e orgânicos) coletados no município indevidamente, a céu aberto, em local não autorizado ou licenciado por órgãos ambientais, causando poluição em níveis que podem resultar em danos à saúde humana,...
Data de publicação: 01/09/2021 - 18h41 Tags: Denúncia, Prefeito de Cuité

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito do município de Cuité

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu na sessão desta quarta-feira (1) denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito do Município de Cuité, Charles Cristiano Inácio da Silva. A decisão, por unanimidade, foi sem afastamento do cargo de prefeito e sem a decretação da prisão preventiva, conforme o voto do relator do processo nº 0803031-69.2021.8.15.0000, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A denúncia versa sobre a erradicação do lixão do Município e a destinação adequada do lixo. O gestor chegou a assinar um acordo de não persecução penal se comprometendo a extinguir o...
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