Conteúdo Principal

Licitação

Data de publicação: 26/04/2023 - 18h50 Tags: concurso, Documentação, Licitação

Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais avalia documentação de empresa vencedora da licitação

-
Em reunião, na tarde desta quarta-feira (26), sob a condução do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos William de Oliveira (presidente), membros da Comissão do Segundo Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro, deliberaram sobre assuntos administrativos do certame, realizado pelo Poder Judiciário estadual. Na ocasião, foram apresentados os novos membros, desembargador Marcos William e o juiz Ely Jorge Trindade (auxiliar da vice-presidência). Também foi apreciado o processo em que está tramitando o...
Data de publicação: 12/02/2023 - 21h30 Comarca: Cajazeiras Tags: Cajazeiras, Fórum, Licitação

Presidente do Tribunal de Justiça autoriza licitação para construção do novo Fórum de Cajazeiras

Presidente tratou da construção com diretor do Fórum de Cajazeiras
Presidente tratou da construção com diretor do Fórum de Cajazeiras As obras para a construção de um novo Fórum na Comarca de Cajazeiras devem começar ainda este ano. O início do processo licitatório para execução da obra já foi autorizado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. Na tarde dessa quinta-feira (9), ele recebeu a visita do diretor do Fórum, juiz Hermeson Alves Nogueira, com quem tratou sobre o novo prédio do fórum, depósito judicial e arquivo da Comarca. De acordo com o desembargador João Benedito, o juiz apresentou uma demanda a...
Data de publicação: 24/11/2021 - 16h08 Tags: Lixo, Licitação, Liminar

Justiça suspende processo licitatório para contratação de empresa de limpeza em João Pessoa

A juíza Silvanna Pires Moura Brasil, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de liminar para suspender o processo licitatório nº 2021/13456 - Dispensa de Licitação nº 022/2021, realizado pela Emlur objetivando a contratação de empresas para prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em vias e logradouros públicos de João Pessoa. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0846250-46.2021.8.15.2001, impetrado pela empresa Nordeste Construções Instalações Eireli-ME. Argumenta a impetrante que o processo licitatório contém uma série de...
Data de publicação: 28/11/2019 - 10h50 Tags: Santana dos Garrotes, Licitação

Mantidas condenações por improbidade de membros de Comissão de Licitação em Santana dos Garrotes

Por decisão unânime, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou Maria Márcia Pinto, Ednaura Gouveia de Araújo Teotônio e José Lopes de Araújo, na época do fato, integrantes da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santana dos Garrotes, pela prática de Improbidade Administrativa, decorrente de irregularidades praticadas na licitação Carta Convite nº 04/2005. O relator da Apelação Cível nº 0000688-26.2013.815.1161 foi o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Na denúncia, o Ministério Público estadual sustenta que das declarações...
Data de publicação: 11/04/2019 - 14h31 Comarca: Conceição Tags: Licitação

Juiz anula licitação para compra de combustível na cidade de Conceição

O juiz em substituição na 1ª Vara da Comarca de Conceição, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, em harmonia com o parecer do Ministério Público, concedeu liminar e anulou a licitação realizada pela Prefeitura de Conceição para contratação do fornecimento de combustível. A decisão atende a um pedido da empresa Lucena Combustíveis Ltda. – EPP, que foi inabilitada no procedimento licitatório. O magistrado determinou que a comissão de licitação prossiga com as etapas posteriores à fase de habilitação. De acordo com o que consta nos autos do Mandado de Segurança, a empresa teria sido inabilitada...
Subscrever RSS - Licitação