Nesta terça-feira (26), foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) o resultado preliminar da homologação das inscrições para o Segundo Concurso Público de Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. O concurso oferece 60 vagas para serventias, com as provas marcadas para o dia 26 de janeiro de 2025, conforme o Edital nº 01/2024. O DJe apresenta as inscrições deferidas para ampla concorrência, pessoas negras, pessoas com deficiência e candidatos(as) que que tiveram seus pedidos de atendimentos especiais na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(...

Grupo de Trabalho se reuniu na Corregedoria O Grupo de Trabalho instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça para atualização do Código de Normas Extrajudicial do Estado se reuniu nessa segunda-feira (22) para discutir a primeira versão das propostas voltadas ao aprimoramento das serventias extrajudiciais e das rotinas cartorárias de todo o Estado. O GT é coordenado pelo juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, um trabalho de excelência foi realizado pelo Grupo ao...

Tribunal de Justiça da Paraíba A Consulplan - Consultoria e Planejamento em Administração Pública foi declarada vencedora e adjudicada no procedimento de licitação para a realização do 2º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro, promovido pelo Poder Judiciário da Paraíba. O Processo Administrativo aguarda a homologação presidencial, como informou a Diretoria Administrativa do TJPB. Em agosto, dando transparência às atividades relativas ao certame, membros da Comissão organizadora deliberaram acerca de diversas ações para dar...

Apresentação de anteprojeto para serventias vagas A proposta de reestruturação das serventias vagas no serviço extrajudicial do Estado da Paraíba foi apresentada nessa terça-feira (1º) aos representantes do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB-PB), da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB) e da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB). A minuta do anteprojeto de lei foi elaborada por uma comissão designada pela CGJ e presidida pelo juiz corregedor Ely Jorge Trindade. O documento dispõe sobre criação, extinção, desativação, anexação e...

Reunião da Comissão do 2º Concurso das Serventias Extrajudiciais Membros da Comissão responsável pela organização do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação dos Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba aprovaram o Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar, ferramentas que instrumentalizarão o processo de contratação da empresa que prestará apoio operacional ao Tribunal de Justiça na realização do certame. O texto final do documento foi consolidado durante reunião virtual, na manhã desta segunda-feira (11). Após a aprovação, terá seguimento os trâmites...

Desembargadora Maria das Graças Guedes conduziu a reunião Os membros da Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, em reunião virtual na tarde desta segunda-feira (22), aprovaram a minuta do Estudo Técnico Preliminar, documento que irá nortear a empresa que será contratada para a realização do certame. O encontro foi conduzido pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que ao final agradeceu o empenho e participação de todos para o êxito de mais um concurso nesta seara, tendo em vista que as fases do...

Cumprindo decisão do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos candidatos aprovados que participarão das audiências de reescolha de serventias extrajudiciais vagas, do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que o cartório registral e notarial do 1º ofício de Bananeiras encontra-se sub judice. De acordo com o relator do procedimento de controle administrativo número 0002089-88.2021.2.00.0000, que tramita no CNJ, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de...