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Notícias de Conceição

Data de publicação: 01/10/2020 - 19h21 Comarca: Conceição Tags: Posto Avançado de Ibiara

Acesso à Justiça: Posto Avançado de Ibiara promove a primeira audiência telepresencial

O Posto Avançado do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (PATJ), localizado em Ibiara e cuja assinatura de parceria junto à Prefeitura Municipal foi realizada na semana passada, promoveu, na manhã desta quinta-feira (1°), sua primeira audiência na modalidade telepresencial. O Município de Ibiara é um dos termos da Comarca sede de Conceição, que conta, também, com os termos de Santa Inês e Santana de Mangueira. De acordo com o juiz de Conceição, Francisco Thiago da Silva Rabelo, uma das partes reside em Ibiara, enquanto a outra é do Município de Conceição. Dessa forma, cada um permaneceu...
Data de publicação: 24/09/2020 - 16h43 Comarca: Conceição Tags: Instalação de Postos Avançados

Parceria entre Judiciário e prefeituras viabiliza instalação de Postos Avançados no Sertão do Estado

Nesta quinta-feira (24), o juiz da Comarca de Conceição, Francisco Thiago da Silva Rabelo, os prefeitos dos municípios de Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira e a Defensoria Púbica assinaram os termos de uma parceria para a instalação de três Postos Avançados do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (PATJ), que começam a funcionar imediatamente. Esse instrumento, que não importa em ônus financeiro ao TJPB, amplia e facilita o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais, por videoconferência, como audiências e atendimentos eletrônicos. Francisco Thiago adiantou que foi...
Data de publicação: 14/09/2020 - 14h50 Comarca: Conceição

Condenação da Energisa pela morte de animais eletrocutados repercute na Rádio Justiça

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu a decisão em que a Energisa Paraíba foi condenada a pagar indenização para um agricultor no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, e R$ 20 mil, a título de danos materiais e lucros cessantes, decorrente da morte de cinco animais eletrocutados por causa do rompimento de um cabo de alta tensão, fato ocorrido em uma propriedade na região de Conceição. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar no sábado (12), às 14h. A sentença é do juiz Francisco Thiago da Silva...
Data de publicação: 20/08/2020 - 16h05 Comarca: Conceição Tags: Comarca de Conceição, Retorno das sessões, Tribunal do Júri

Comarca de Conceição adota medidas para retorno das sessões do Tribunal do Júri

Magistrado e servidores que atuam no Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga, da Comarca de Conceição, já estão em preparação para retomar as sessões presenciais do Tribunal do Júri na unidade judiciária com o máximo de segurança. Dentre as ações a serem seguidas, estão testagem dos jurados para diagnóstico do coronavírus (Covid-19), distanciamento do mobiliário e transmissão do julgamento ao vivo por meio de um canal no YouTube. As sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Conceição estão agendadas para os dias 19, 21 e 23 de outubro e todas são referentes a réus presos. De acordo com o...
Data de publicação: 03/08/2020 - 17h14 Comarca: Conceição Tags: Produtividade, Sentenças

Produtividade: Juiz da Comarca de Conceição profere 390 sentenças em 30 dias

Com 30 dias de atuação na Comarca de Conceição, o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, que assumiu a titularidade da unidade no último dia 2 de julho, proferiu 390 sentenças. Além disso, conforme levantamento enviado pelo magistrado, até este domingo (2) foram proferidas, também, 160 decisões e 296 despachos. Os resultados positivos foram atribuídos a uma reorganização das atividades prioritárias, bem como das equipes dos servidores que atuam no Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga. De acordo com o magistrado, que também assumiu a direção do fórum da comarca, uma das prioridades foi o...
Data de publicação: 26/05/2020 - 17h55 Comarca: Conceição Tags: A Justiça não para, Comarca de Conceição, Produtividade

A Justiça não para: Comarca de Conceição registra crescimento de 300% na produtividade em 26 dias

A Vara Única da Comarca de Conceição, localizada na Região do Semiárido paraibano e distante 579 Km de João Pessoa, registrou um crescimento expressivo neste mês. De acordo com o juiz substituto da Unidade Judiciária e titular da 2ª Vara de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, houve um acréscimo de quase 300% no cumprimento dos atos processuais praticados entre os dias 1º e 26 de maio, ou seja, até esta terça-feira. Os números revelam que foram despachados 556 processos, lançadas 219 decisões, proferidas 187 sentenças, sendo 48 sem julgamento de mérito e 129 com julgamento de...
Data de publicação: 11/12/2019 - 19h32 Comarca: Conceição Tags: conselheiros tutelares eleitos

Justiça mantém posse dos conselheiros tutelares eleitos em Conceição

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que responde na Comarca de Conceição, manteve o resultado da eleição para Conselheiro Tutelar do Município ao julgar improcedente o pedido nos autos da Ação Anulatória. O processo buscava, em caráter liminar, suspender a homologação do resultado até o julgamento do feito, e, no mérito, pedia a procedência para declarar a nulidade das eleições e determinar a realização de um novo pleito. A posse dos eleitos está prevista para janeiro. Em ato contínuo, o magistrado determinou, ainda, que fosse solicitado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e...
Data de publicação: 12/07/2019 - 15h14 Comarca: Água Branca, Conceição Tags: Nupemec e Cejusc

Nupemec inaugura novos Cejuscs nas Comarcas de Água Branca e Conceição

Além do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Patos, instalado nesta sexta-feira (12), foram inaugurados, também esta semana, dois novos Centros no Estado da Paraíba: um na Comarca de Água Branca e o outro, em Conceição. Os eventos de inauguração dos 33º e 34º Cejuscs do Estado contaram com a participação do diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, e do diretor adjunto, juiz Bruno Azevedo, além dos magistrados das Comarcas, Pedro Vasconcelos e Kleyber...
Data de publicação: 10/06/2019 - 17h17 Comarca: Conceição Tags: Panorama financeiro e orçamentário do Judiciário

Panorama financeiro e projetos de gestão são apresentados pelo presidente do TJPB em Conceição

Servidores e a magistrada Francisca Brena Camelo Brito (que está respondendo pela 2ª Vara de Conceição), puderam conhecer o panorama financeiro e orçamentário do Judiciário estadual paraibano, por meio de explanação realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, na manhã desta segunda-feira (10), no Fórum da Comarca. Na ocasião, os projetos da gestão também foram apresentados. Márcio Murilo demonstrou, graficamente, o histórico ascendente de repasses de duodécimos feitos pelo Governo do Estado ao Judiciário estadual paraibano, ao longo...
Data de publicação: 11/04/2019 - 14h31 Comarca: Conceição Tags: Licitação

Juiz anula licitação para compra de combustível na cidade de Conceição

O juiz em substituição na 1ª Vara da Comarca de Conceição, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, em harmonia com o parecer do Ministério Público, concedeu liminar e anulou a licitação realizada pela Prefeitura de Conceição para contratação do fornecimento de combustível. A decisão atende a um pedido da empresa Lucena Combustíveis Ltda. – EPP, que foi inabilitada no procedimento licitatório. O magistrado determinou que a comissão de licitação prossiga com as etapas posteriores à fase de habilitação. De acordo com o que consta nos autos do Mandado de Segurança, a empresa teria sido inabilitada...